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Justiça digital

Quatro comarcas do RJ receberão o processo eletrônico em janeiro

Em janeiro de 2016, as comarcas fluminenses de Teresópolis, Jacarepaguá, Cabo Frio e de Macaé  passarão pelo processo de implantação do processo eletrônico. A implantação do sistema foi determinada em oito atos normativos publicados na sexta-feira (18/12) no Diário da Justiça Eletrônico — veja abaixo a programação.

Pilha processual
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apresenta os melhores indicadores produtivos do país, segundo o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), do Conselho Nacional de Justiça, que analisa informações como litigiosidade, recursos humanos disponíveis e despesa total de cada tribunal, entre outras métricas.

Mesmo assim, o Anuário da Justiça do Rio de Janeiro 2016 demonstra que a corte estadual não consegue vencer o desafio de dar fim aos mais de 10 milhões de processos em tramitação. A cada ano entram 2,5 milhões de casos novos. A taxa de congestionamento é de 73,5% na fase de conhecimento na primeira instância.

Na segunda instância, até agosto deste ano, mais de 141 mil processos foram distribuídos. Essas ações somam-se às 300 mil em andamento. Em 2014, a distribuição foi responsável por 208 mil, dos 330 mil processos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Confira a relação de locais e datas de implantação:

*Local

Data
Varas cíveis da Comarca de Teresópolis11/1
Varas de família da Comarca de Teresópolis12/1
Varas de família do Fórum de Jacarepaguá13/1
Varas cíveis da Comarca de Cabo Frio15/1
Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio18/1
Varas cíveis da Comarca de Macaé19/1
I Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé21/1
Varas cíveis da Comarca  de Angra dos Reis22/1

*Todas as serventias se tornarão híbridas a partir da data de funcionamento do sistema

Revista Consultor Jurídico, 20 de dezembro de 2015, 11h36

Comentários de leitores

1 comentário

Arrrffffiii...

Florencio (Advogado Autônomo)

Pelo menos é um bom começo para 2016... Sabe Deus quando chegará a vez de Iguaba Grande...

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