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Anuário da Justiça

Mediação é a saída para avalanche de ações, diz presidente do TJ-RJ

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A mediação é uma das principais saídas para a avalanche de 106 milhões de processos que hoje se acumulam nas prateleiras do Poder Judiciário. Foi o que afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, no lançamento da edição 2016 do Anuário da Justiça do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (10/12), na sede da corte.

Presidente do TJ-RJ disse que a corte precisa percorrer os caminhos da mediação e da conciliação para acabar com taxa de congestionamento de processos. 
Mailson Santana

O Anuário mostra que o TJ-RJ foi, pela sexta vez consecutiva, eleito pelo Conselho Nacional de Justiça como o mais produtivo do país. Contudo, o tribunal não consegue vencer o desafio de concluir os mais de 10 milhões de processos que estão à espera de julgamento. Segundo a publicação, a taxa de congestionamento no Judiciário fluminense chega a 73,3% nas ações em fase de conhecimento em tramitação na primeira instância.

“A capa do Anuário traz: ‘Judiciário fluminense é o mais eficiente do país, mas não consegue atender a demanda'. E isso é uma verdade. Temos que admitir que existe uma taxa de congestionamento, o que não quer dizer que não estamos fazendo o máximo que podemos. Temos conseguido ser o mais produtivo do país, apesar de tudo”, afirmou o presidente da corte.

Aos mais de 2,5 milhões de processos que entram no TJ-RJ anualmente, soma-se a falta de servidores e juízes. No entanto, diante da crise, a ampliação dos quadros torna-se inviável. O jeito, de acordo com Ribeiro de Carvalho, é investir nos meios alternativos.

Nesse sentido, o presidente do TJ-RJ destacou a necessidade de haver esforço para a aplicação da Lei de Mediação (13.140), que vai entrar em vigor a partir do próximo dia 26 de dezembro, e o novo Código de Processo Civil, que passa a valer a partir de março de 2016. Ambas as normas priorizam o diálogo entre as partes como forma de selecionar os conflitos, tanto antes como depois do ajuizamento da ação.

“Temos que percorrer também os caminhos da mediação e da conciliação, que já vêm sendo trilhados há muito tempo nos juizados especiais. O primeiro passo, então, é reconhecer que temos dificuldades, mas também que temos atitude e coragem dos magistrados e servidores que procuram cumprir seus encargos com todo empenho e dedicação.”

O Anuário faz parte da série produzida pela ConJur Editorial com informações estratégicas sobre tribunais e seus integrantes.


Patrocinadores do evento
Fernando Fernandes Advogados
Marcelo Leonardo Advogados

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Cesar Asfor Rocha Advogados
Teixeira, Martins Advogados

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BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão
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Fernando Fernandes Advogados
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Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Marcelo Leonardo Advogados
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Moraes Pitombo Advogados
Paulo Lins e Silva Advogados
Pinheiro Neto Advogados
Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
Teixeira, Martins Advogados

 é correspondente da ConJur no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 10 de dezembro de 2015, 21h15

Comentários de leitores

5 comentários

Reformar cartórios para reformar a Justiça .

Marcio Luciano Menezes Leal (Administrador)

Com o cotidiano do processo dependendo mais do balcão do cartório do que da sala de audiências, o que dizer da sua atual organização?
Falam da legislação processual; da mediação, mas nada se fala da instância por meio da qual se realiza efetivamente o processo no Brasil: o cartório.
Tudo passa por ele, inclusive, o extravio de petições e, muitas vezes de processos.
Marcio Leal
Copacabana -Rio

Penas Rigorosas

Celio Ciannella (Advogado Sócio de Escritório - Trabalhista)

Causa espécie um Magistrado falar em conciliação quando a sua nobre missão é julgar!
Aliás, a enxurrada de demandas é estimulada pelos erros grosseiros cometidos pelas empresas, em regra prestadoras de serviço, ou ao menos tem alguma relação de consumo. Por sua vez esses erros são estimulados porque as pessoas pouco procuram o judiciário e quando procuram são "agraciadas" com valores ínfimos, depois de passarem por grande humilhação.
A maior parte dos advogados sequer aceita tais demandas por não representar retorno financeiro compatível.
Solução: rigor!! indenização pesadas de caráter pedagógico! Só assim as empresas que causam enxurradas de ação pelos seus erros, e não os suplicantes, deixarão de cometê-los, consequentemente, o judiciário deixará de ser um mero 2º grau de atendimento do call center dessas empresas e a litigiosidade cairá drasticamente, inclusive o número de ações.

Acredito

preocupante (Delegado de Polícia Estadual)

Acredito que nem mesmo esse presidente acredita no que está dizendo, Ele está falando isso apenas porque sabe que os verdadeiros fatores do excesso de demanda de ações no judiciário brasileiro, uma vez combatidos, atacados, irá causar grande insatisfação da maioria dos que trabalham no judiciário, pelo simples fato de que irão ter que sair da zona de conforto e perder alguns privilégios e mordomias.

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