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Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

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Censura online

Turquia é repreendida por bloquear acesso ao YouTube por dois anos e meio

A Corte Europeia de Direitos Humanos repreendeu a Turquia por bloquear o Youtube por quase dois anos e meio. Os juízes europeus consideraram que impedir acesso ao site de compartilhamento de vídeos violou o direito à informação dos internautas.

O Youtube ficou fora do ar na Turquia de maio de 2008 a outubro de 2010. O bloqueio foi determinado pela Justiça por conta de dez vídeos considerados ofensivos a Mustafa Kemal Ataturk, fundador do país. A legislação turca criminaliza qualquer ofensa a Ataturk.

Clique aqui para ler a decisão em francês.

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Revista Consultor Jurídico, 1 de dezembro de 2015, 10h23

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