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Inscrições abertas

Conferência Nacional abordará análises e perspectivas do Supremo em painel

O Supremo Tribunal Federal será o tema do Painel 3 da XXII Conferência Nacional dos Advogados. O debate apresentará análises e perspectivas a respeito da da Corte.

O ministro do STF Gilmar Mendes abordará em sua fala os efeitos positivos e negativos da Repercussão Geral. Em seguida, Dieter Grimm, professor da Universidade Humboldt de Berlim discutirá o alcance político dos tribunais constitucionais.

Professor de Direito Constitucional da FGV Direito Rio, Joaquim Falcão vai apresentar uma análise numérica da atuação da Suprema Corte no Brasil. O painel continua com José Afonso da Silva, com a palestra “O STF como Tribunal Constitucional”.

As relações entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o STF serão tratadas na fala de Valmir Pontes Filho, presidente da comissão nacional de estudos constitucionais da OAB. Já Diego Werneck Arguelhes, professor da FGV Rio, fará uma abordagem crítica do processo de escolha de ministros.

Manoel Carlos de Almeida Neto, professor de direito eleitoral e constitucional, apresentará tópicos relacionados à jurisdição constitucional eleitoral. Procurador do estado do Rio de Janeiro e professor da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Gustavo Binenbojm discutirá as possibilidades e os limites do diálogo do STF com os poderes Legislativo e Executivo.

Fechando o ciclo, o chefe do departamento de direito de Estado da USP, Alexandre de Moraes, vai palestrar sobre a evolução da jurisdição constitucional brasileira. 

O evento
A XXII Conferência Nacional dos Advogados acontecerá entre os dias 20 e 23 de outubro, no Rio de Janeiro. O tema geral do evento é a constituição democrática e efetivação dos direitos. Serão 40 painéis com mais de 250 palestrantes de diversos países, além de eventos paralelos — como encontros e uma feira jurídica.

A programação completa da conferência está neste link. As inscrições continuam abertas e os participantes tem desconto em voos e hotéis no Rio de Janeiro. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

Revista Consultor Jurídico, 7 de setembro de 2014, 14h42

Comentários de leitores

1 comentário

Mudança

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Creio que o que deveria ser, de fato, debatido é uma proposta de mudança radical do STF que o transformasse realmente em um corte exclusivamente constitucional.
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Limitação dos mandatos dos ministros para dez ou quinze anos, também, não seria de todo ruim.
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Forma de ingresso no STF. Concurso público com 200 questões sobre todo o conhecimento humano, múltipla escolha de cinco opções, uma errada anula uma certa, em período de tempo de duas horas. Formação superior em Direito. Seleciona-se os 100 primeiros colocados e escolhe-se, por via de sorteio, aquele que será o futuro ministro. Aqui, não valeria provas de títulos. Acaba-se, assim, com eventuais problemas de pessoalidade na escolha.

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