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Delação premiada

Ex-diretor da Petrobras entrega nomes de beneficiários de esquema, afirma revista

Em um acordo de delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa entregou à Polícia Federal uma lista de nomes de políticos e partidos que teriam se beneficiado de um esquema de corrupção na estatal. De acordo com reportagem da revista Veja, Costa citou como beneficiários os nomes do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB), a governadora maranhense Roseana Sarney (PMDB) e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto no dia 13 de agosto em acidente aéreo em Santos.

Também estão envolvidos, segundo depoimento do ex-diretor, o presidente do Senado (PMDB-AL), os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá (PMDB-RR). De acordo com a Veja, pelo menos 25 deputados federais também foram citados, entre eles o presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Cândido Vaccarezza (PT-SP), João Pizzolatti (PP-SC) e Mário Negromonte (PP-BA) — hoje no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.

O ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB), o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto também foram citados pelo ex-diretor, segundo a reportagem. Costa ainda citou, diz a revista, que além do PT, o PMBD e PP também se beneficiaram do esquema.

Ex-diretor de abastecimento e refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa está preso desde março e a revelação faz parte de um acordo de delação premiada que Costa firmou com os procuradores da operação lava jato, da Polícia Federal. Eles buscam saber como os contratos da estatal eram superfaturados e como o valor extra chegava aos políticos.

A revista informa que Costa admitiu em seus depoimentos que as empreiteiras contratadas pela Petrobras tinham de contribuir para um caixa paralelo cujo destino final eram os partidos e parlamentares da base aliada do governo.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, os beneficiários receberiam 3% de comissão sobre o valor de cada contrato assinado durante sua gestão na diretoria de abastecimento da estatal. O Estadão diz que o ex-executivo também citou os nomes de “quase todas as grandes empreiteiras do país que conseguiram os contratos”.

O jornal informa que por causa da citação de políticos com prerrogativa de foro por função, os depoimentos serão remetidos para a Procuradoria Geral da República — que disse que só irá receber a documentação ao final do processo de delação.

O acordo de delação premiada ainda deverá ser homologado no Supremo Tribunal Federal, pelo ministro Teori Zavascki. Segundo o trato, diz o Estadão, Paulo Roberto Costas está sujeito a uma pena mínima se comparada aos 50 anos que poderia pegar se responder aos processos — ele já é réu em duas ações, uma sobre corrupção na Petrobras e outra sobre ocultação e destruição de documentos.

A denúncia foi rapidamente incorporada à campanha eleitoral. Candidato pelo PSDB, Aécio Neves considerou o episódio um segundo escândalo do mensalão. "Só existe um instrumento à disposição para limparmos definitivamente a vida pública do país, desse tipo de atitude, que é o voto", disse, por meio de sua assessoria. A candidata Marina Silva (PSB) falou do assunto em sua propaganda eleitoral neste sábado (6/9). "No meu governo, os recursos do pré-sal vão ser usados para saúde e educação, não para corrupção", disse.

Outro lado
De acordo com a revista Veja, o ministro Edison Lobão negou ter recebido dinheiro e disse que sua relação com o ex-diretor sempre foi institucional. O presidente do Senado, Renan Calheiros, não se manifestou. O senador Ciro Nogueira disse que conheceu Costa em eventos do partido e negou ter recebido dinheiro.

Romero Jucá negou ter se beneficiado do esquema. Henrique Alves afirmou à revista que nunca pediu ou recebeu de Costa nenhum tipo de ajuda. Vaccareza disse que só esteve com ele “umas duas vezes”. Negromonte e Pizzolatti não responderam ao contato da revista.

A Folha de S.Paulo ouviu João Vaccari Neto, que disse nunca ter tratado de assunto relativo ao partido, que a declaração é “absolutamente mentirosa” e que nunca esteve na sede da Petrobras.

Já Roseana Sarney repudiou a citação feita por Costa. "Nunca participei de nenhum esquema de corrupção e muito menos solicitei ao ex-diretor da Petrobras recursos de qualquer natureza. Tomarei todas as medidas jurídicas cabíveis para resguardar minha honra e minha dignidade", disse ao jornal.

O governador Sérgio Cabral também repudiou ao jornal as declarações de Costa. Disse que, enquanto esteve no governo do RJ, "jamais indicou ou interferiu nas nomeações do governo federal, tampouco nas decisões gerenciais da Petrobras".

Segundo a Folha, o PSB decidiu não se pronunciar oficialmente pelo menos por enquanto. A avaliação é que Paulo Roberto Costa "apenas cita o nome de Eduardo Campos" e, dessa forma, dizem dirigentes do partido, é preciso esperar que haja provas contra Campos.

O vice-presidente Michel Temer negou o envolvimento de seu partido. "Institucionalmente o PMDB não tem nada a ver com isso", disse. Ainda de acordo com o jornal, a presidente Dilma Rousseff (PT) disse que vai aguardar as informações oficiais para tomar "todas as providências cabíveis".

*Notícia atualiada às 17h46 do dia 6/9 para acréscimo de informações.

Revista Consultor Jurídico, 6 de setembro de 2014, 13h53

Comentários de leitores

9 comentários

Cego..

Resec (Advogado Autônomo)

Tem cego que não quer ver de jeito nenhum. Quer escolher a mídia que vai divulgar a notícia...

O ConJur não deveria acompanhar a Veja

Rubens Oficial Antônio da Silva (Oficial de Justiça)

O Consultor Jurídico repercutindo matéria da Veja é estranho. Um periódico panfletário que já publicou tanta mentira, como a reportagem A Guerra nos Porões que a Polícia Federal concluiu, em dezembro de 2007, que era uma armação. Seria melhor aguardar melhores informações.

Panelas velhas

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Nessa notícia apenas duas coisas surpreendem: Edison Lobão afirmando que a única visita que fez ao Diretor da Petrobrás foi institucional (...) - A corrupção, no Brasil é institucional, portanto ele não mentiu. A segunda foi a declaração de Roseana Sarney (....) que vai tomar as medidas para manter a sua dignidade (!!!) Difícil. Para se manter algo, primeiro é preciso tê-lo. Enfim , está tudo como d'antes no quartel do Abrantes. E o que vai acontecer com os envolvidos ? NADA ! E a "grana" surrupiada voltará aos cofres públicos ? NÃO ! E a Dilma ? Bom, essa evidentemente também não soube/sabe de nada.

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