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Erro na distribuição

Falha em sistema de processo digital paralisa tribunais em Portugal

O sistema informatizado utilizado em todos os tribunais de Portugal apresentou problemas técnicos nesta segunda-feira (1°/9) e paralisou os tribunais cíveis de todo o país, de acordo com informações do jornal português Público. A plataforma, chamada Citius, serve para magistrados, advogados e funcionários acessarem os processos.

“Os tribunais cíveis pararam”, afirmou o presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses, Mouraz Lopes. Segundo ele, porém, a situação não podia ser considerada grave, já que esta segunda foi o primeiro dia do ano judicial em Portugal.

Segundo o presidente do conselho distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, António Jaime Martins, o problema paralisou também a Justiça Criminal, ao menos em muitos tribunais atingidos pela reorganização.

A plataforma está indisponível há seis dias. Ela deixou de funcionar na última quarta-feira, para que a migração eletrônica de processos exigida pela reforma dos tribunais fosse concluída. De acordo com o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça português, a suspensão duraria "o tempo estritamente necessário a assegurar a conclusão deste processo com a máxima eficácia e segurança”, e o Citius deveria ter sido normalizado à 0h de domingo.

A ministra da Justiça do país, Paula Teixeira da Cruz, afirmou que um erro na distribuição de processos foi identificado. Ela disse que, embora "pequena", a falha não dizia respeito apenas a um processo e que "basta um pequeno erro de distribuição" para ser necessário verificar o sistema todo. 

Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2014, 19h26

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