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Censo do Judiciário

Para 84% dos juízes brasileiros, jornada de trabalho é excessiva

O volume de trabalho diário supera a jornada para 84% dos magistrados. É o que mostra o Censo do Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. De acordo com o levantamento, apenas 16% dos magistrados acreditam que a jornada de trabalho regular, de 9 horas e 18 minutos conforme informaram os próprios juízes, é suficiente para dar conta do volume de trabalho que lhes é atribuído diariamente.

Na Justiça do Trabalho, o índice é ainda menor e chega a somente 12%. Segundo o juiz Alexandre Garcia Muller, titular da Vara do Trabalho de José Bonifácio, em São Paulo, é difícil mensurar a jornada diária em horas tendo em vista o volume de processos. “Seria possível dizer que o tempo gasto no desempenho de atribuições jurisdicionais e administrativas diversas, em geral, não fica abaixo do limite constitucional de 44 horas semanais, valendo ressaltar que, mesmo nos momentos de descanso, dificilmente ocorre a plena desconexão com o trabalho”, disse.

O censo foi respondido por 10.796 magistrados ou seja, 64% da categoria. A pesquisa foi feita no segundo semestre de 2013, por meio de questionário disponível no site do CNJ. Responderam juízes da Justiça Estadual, do Trabalho e Federal. Os resultados finais da pesquisa serão apresentados durante o VIII Encontro Nacional do Judiciário, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de novembro, em Florianópolis. A ideia é que os dados contribuam para aprimorar a gestão das cortes.

Pela pesquisa, os juízes da Justiça do Trabalho são os que apresentam a maior jornada de trabalho média 9 horas e 50 minutos, segundo informaram ao censo. Os juízes substitutos têm a maior jornada de trabalho em relação aos juízes em outras fases da carreira: 9 horas e 37 minutos no total.

De acordo com o censo, 14% dos juízes que responderam ao censo também exercem atividades docentes. Para 42,5% dos magistrados, sobra tempo e disposição para se aprimorar em conhecimentos úteis ao trabalho.

O coordenador do censo, conselheiro Paulo Teixeira, explicou que a próxima etapa da pesquisa será a análise das realidades reveladas pela pesquisa. “Temos como missão analisar as respostas com o Departamento de Pesquisas Judiciárias [do CNJ] para averiguar se as situações apontadas são setorizadas ou de âmbito nacional. É importante observar quais dados mostram disparidades para evitar o excesso de trabalho. A partir dessa análise dos resultados do censo, vamos traçar políticas públicas para os magistrados”, afirmou. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2014, 17h30

Comentários de leitores

10 comentários

\"hipocrisia!\"

Flávio Haddad (Advogado Autônomo)

É para rir ou para chorar essa "conclusão" !? Costumo "passear" pelos corredores do Fórum de minha cidade/Comarca nas tardes de sexta-feiras (Araraquara-SP). Na última, dos 12 (doze) titulares, apenas um estava em seu gabinete. Perdão, talvez os demais estivessem trabalhando em casa... ! Grande parte deles, lecionam pela manhã.

ué Não sabiam antes?

Neli (Procurador do Município)

ué Não sabiam antes?Quando prestaram concurso não sabiam que teriam de trabalhar bastante? Pois eu quando prestei concurso para a magistratura estadual (e melhor do que um ministro do STF fui para o oral), sabia que teria de trabalhar muito. O Egrégio Tribunal não me quis como magistrada. Tenho certeza de algo:jamais reclamaria de "trabalhos excessivos".

argumento vazio

Prætor (Outros)

Pela lógica de Lauro Soares de Souza Neto, advogado em Marília-SP (Advogado Autônomo - Criminal) se alguém está insatisfeito com algo, deve abandoná-la.
Assim, se alguém está insatisfeito com a TV que pagou, deve jogá-la fora e não tentar consertá-la.
Se alguém está insatisfeito com o país onde vive, deve ir para o exílio e não lutar por sua melhoria.
E por aí vai.

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