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Conferência da Advocacia

Reforma política domina discursos em abertura de evento nacional da OAB

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Conferência da advocacia [Marcos de Vasconcellos]Discursos acalorados a favor da reforma política deram o tom da abertura da XXII Conferência Nacional dos Advogados, que começou nesta segunda-feira (20/10), no Rio de Janeiro. Com público estimado em 16 mil pessoas (quase 2% dos advogados do país) a abertura reuniu os principais nomes do Direito brasileiro e evidenciou o cunho político-jurídico do evento, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil. Há menos de uma semana do segundo turno das eleições, os participantes concordaram que o país vive uma crise de representatividade.

O presidente da seccional do Rio de Janeiro da OAB, Felipe Santa Cruz (foto), primeiro a discursar, liderou o coro a favor de mudanças no sistema eleitoral brasileiro. Ele destacou que a falta de identificação da sociedade com a classe política atual se revelou com as manifestações populares de junho do ano passado. “Acreditamos que a saída é a reforma política. Não podemos insistir em um modelo que se mostra esgotado. Precisamos de um modelo que reconecte o povo aos partidos”, destacou.

Na sequência, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo (foto) ressaltou o “papel dos advogados”, sempre atuantes na defesa dos direitos da cidadania, como no período da redemocratização do país. “Não é possível mais convivermos com o distanciamento profundo entre representantes e representados. Por isso, é chegada a hora de todos os advogados se engajarem pela reforma política, pois o modelo que aí está não pode prevalecer”, ressaltou.

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski (foto) destacou a necessidade de “a democracia brasileira dar um salto qualitativo”. Ele destacou alguns pontos nos quais o país precisa avançar. O primeiro diz respeito aos financiamentos das campanhas eleitorais. “A OAB ingressou como uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para acabar com o financiamento por empresas privadas. Já temos seis votos afirmativos à tese da Ordem, de que financiamento privado privilegia o capital”, disse.

O ministro também defendeu regras mais claras para as coligações entre os partidos, assim como a instituição da cláusula de barreira. Lewandowski também se disse a favor do estabelecimento de um teto para as campanhas. “Não é possível que sejam milionárias, deixem de lado o debate das ideias e valorizem os aspectos pessoais dos candidatos”, afirmou.

O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou que o Brasil é ainda “um Estado adolescente” e que a advocacia pode encabeçar as mudanças necessárias. “Nós, advogados, temos condições de mobilizar o país para uma reforma política que efetive a Constituição”. A XXII Conferência Nacional dos Advogados acontece no Riocentro até a próxima quinta-feira (23/10).

 é correspondente da ConJur no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 20 de outubro de 2014, 17h05

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