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Posse dos eleitos

Nas Eleições de 2014, PT e PMDB elegem novamente as maiores bancadas

O Partido dos Trabalhadores (PT) elegeu 70 deputados federais e terá novamente a maior bancada da Câmara dos Deputados em 2015, após a posse dos eleitos. Em segundo lugar, vem o Partido do Movimento Democrático do Brasil (PMDB), com 66 deputados. Apesar de terem garantido as duas maiores bancadas, os dois partidos elegerem menos deputados do que em 2010. Em relação à bancada atual, o PT perdeu 18 vagas na Câmara, e o PMDB, cinco.

As duas agremiações integram atualmente a base do governo da candidata à reeleição Dilma Rousseff. Os partidos (PT / PMDB / PSD / PP / PR / PROS / PDT / PC do B / PRB) que a apoiaram no primeiro turno elegeram 304 deputados. Atualmente, a base governista conta com 340 deputados.

Já o PSDB elegeu a terceira maior bancada da Câmara e terá 55 deputados, 11 a mais do que tem atualmente. Dos três grandes partidos, com mais de 50 deputados, apenas o PSDB cresceu. Os partidos (PSDB / PMN / SD / DEM / PEN / PTN / PTB / PTC / PT do B) que apoiam o candidato Aécio Neves elegeram 130 parlamentares. Atualmente, essa composição totaliza 119 deputados.

Dos sete partidos médios que possuem entre 20 e 49 deputados (PSB, PP, PSD, PR, PTB, DEM e PRB), somente o PSB, o PTB, o PRB e o PR cresceram. Veja a tabela abaixo.

Renovação na Câmara
A renovação na Câmara atingiu a marca de 43,5% (incluindo nesse índice deputados que, em algum momento, já exerceram mandato na Câmara). Esse percentual é um pouco menor do que o verificado em 2010, que chegou a 46,4%. Historicamente, a média de substituição na Casa fica sempre em torno de 40% a 50%.

Já o número de partidos com representação na casa, passou de 22 para 28. Dos atuais 32 partidos registrados na Justiça Eleitoral, apenas quatro agremiações (PSTU, PCB, PCO e PPL) não elegeram representantes. Seis agremiações (PHS, PTN, PTC, PSDC, PRTB e PSL) que não tinham representação na Câmara passarão a ter em 2015.

Eleição sub judice
Todos esses resultados são ainda provisórios. Até o dia da diplomação dos eleitos (19 de dezembro), a Justiça deverá julgar recursos das candidaturas indeferidas por problemas, como falta de quitação eleitoral ou de documentação. Também se enquadram nesse caso recursos dos eleitos que tiveram o registro indeferido por força da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10).

Atualmente, tramitam cerca de 800 processos no Tribunal Superior Eleitoral. Em alguns estados, decisões judiciais podem modificar o quadro dos eleitos. É o caso de São Paulo, onde o candidato Paulo Maluf (PP) ficou entre os oito mais votados (com mais de 200 mil votos). Se seu recurso for aceito, pode beneficiar outros companheiros de partido pelo critério do quociente eleitoral.

Campeões de voto
Em números absolutos, o recordista de votos foi o ex-deputado Celso Russomanno (PRB-SP) (foto) , com 1.524.361 de votos. O deputado Tiririca (PR-SP), campeão de votos em 2010, ficou com 1.016.796 milhões de votos (4,8%) e foi o segundo mais votado de São Paulo. Russomanno e Tiririca foram os únicos candidatos a superar a marca de 1 milhão de votos.

Em números proporcionais, o candidato com maior votação foi o atual deputado estadual no Amazonas, Artur Bisneto (PSDB), com 15% (250 mil) dos votos no estado. Em seguida, ficou a ex-coordenadora das ações sociais do governo de Roraima e psicóloga Shéridan (PSDB), com quase 15% dos votos.

O deputado Miro Teixeira (Pros-RJ) se tornará, na próxima legislatura, o parlamentar com maior número de mandatos na Câmara, 11 ao total. O parlamentar começou a carreira como deputado federal em 1971.

Bancadas do Senado
O PMDB manteve seu status de maior bancada do Senado. Com 18 senadores após a eleição, o partido do atual presidente, Renan Calheiros (AL), perdeu um integrante, mas segue maior do que todos os outros.

Logo atrás vem o PT, que continua sendo a segunda força. Os petistas somam 12 senadores, o que representa também a perda de um membro. Em terceiro está o PSDB, com dez senadores — dois a menos do que antes do pleito. Os tucanos também eram o terceiro maior partido do Senado antes da eleição. Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 

Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2014, 18h33

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