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Prazo ideal

Ministro quer aumentar tempo para curso de formação de juízes

O curso de formação de novos juízes deve durar dois anos, prazo ideal para a preparação dos magistrados. A opinião é do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, atual diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo, e foi revelada na segunda-feira (24/3) durante o workshop “Formação Inicial e Planejamento Estratégico”.

O evento reuniu diretores e coordenadores pedagógicos das escolas judiciais e de magistratura do Brasil por dois dias, e Noronha aproveitou a oportunidade para pedir uma mudança cultural e comportamental na formação de magistrados. Sem conseguir adotar o prazo que considera ideal, ele aproveitou o início de sua gestão para elevar a 480 horas-aula a carga mínima dos cursos oferecidos atualmente. Segundo o ministro do STJ, a Enfam deve atuar como órgão orientador, fornecendo “formação profissional para o juiz aprender a lidar com a sociedade como um todo”, pois não é escola complementar à faculdade de Direito.

Durante o workshop, encerrado na terça-feira (25/3), foram anunciadas medidas de aprimoramento das escolas da magistratura, incluindo uma parceria com o Ministério da Justiça voltado aos cursos de mediação e conciliação e o cadastramento dos coordenadores pedagógicos de todas as unidades. De acordo com Noronha, em breve serão promovidos cursos à distância sobre temas como improbidade administrativa, gestão de unidades judiciais e violência contra a criança. Entre os módulos presenciais anunciados pelo diretor-geral da Enfam, estão planejamento de ensino e segurança de magistrados e módulos de formação no Acre. Goiás, Espírito Santo, Piauí e Mato Grosso do Sul. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2014, 12h08

Comentários de leitores

16 comentários

A OAB compactua com muita coisa

Leandro Melo (Advogado Autônomo)

Não é novidade nenhuma que a OAB só defende os interesses dos que estão no seu comando, inclusive, dos seus filhos que querem ser juízes.
O dia que a OAB deixar de politicagem ridícula, e passar a defender a advocacia, aí eu juro que volto a advogar com todo o afinco que possuía há alguns anos.

Todos são maus?

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

“No caso dos magistrados, sabe-se que a grande maioria dos novos juízes substitutos possuem pouca aptidão, pois ingressaram através de fraudes ou favorecimento pessoal” (Marcos Alves Pintar, Advogado, 1º comentário).
Artigo 95, inciso I, da Constituição: “ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica e obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação”.
Se o que diz o Senhor Advogado é verdade, pergunta-se-lhe: a sua Ordem compactua com isso?

Dr. Francisco glauber pessoa alves (j.Federal)

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Perdão Doutor,mas o Brasil também gostaria de saber como o ex-presidente Lula conseguiu ficar milionário em 10 anos (vindo do nada)e ainda estender essa benção aos filhos,genros, etc.Também como os mensaleiros pagaram as suas multas em poucas horas e por aí vai. O senhor sabe? Não? Mas não duvida que ele esteja milionário não é mesmo? Então,"data venia",a sua indagação é,no mínimo,muito ingênua.Não quero com isso tomar as dores do colega,Dr Pintar,(sequer tenho procuração para isso),mas é evidente que existe,sim,falcatrua e,existem,SIM,vagas loteadas e não é de hoje.Veja-se,a guisa de mero exemplo os sobrenomes dos juízes aprovados e confronte-se-lhes com os que já fazem parte do grupo. É que inteligência,prezado Magistrado,não se adquire por osmose (pelo menos a ciência ainda n/provou isso).Mas essa não é a questão fundamental(apenas n/se pode ignorá-la,nem mesmo sob o argumento da falta de prova)-Corrupção nunca passou recibo- Indo ao foco da matéria,pouco importa qual rotulação se dê ao curso. O que se depreende,mesmo, é a falta de competência de muitos juízes(em especial os mais novos); de sensibilidade; de experiência de vida ou as três situações juntas.Quiçá este curso "preparatório para juiz" possa surtir os efeitos que o motivaram. Sds.

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