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Direito Constitucional em curso que une prática e teoria

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Caricatura: Robson Pereira - Colunista [Spacca]Com a marca de 70 mil exemplares vendidos desde o seu lançamento no final de 2007, o Curso de Direito Constitucional, de Gilmar Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco, ministro do Supremo Tribunal Federal e procurador da República no Distrito Federal, respectivamente, retorna ao mercado editorial em sua nona edição, atualizada com o que de mais relevante ocorreu em 2013 na legislação e na jurisprudência dos tribunais superiores. Com quase 1.500 páginas, o livro contém um apelo inegável, que justifica o sucesso de vendas: a experiência profissional e acadêmica de seus autores, que confere à obra uma abrangência prática e teórica, com viés crítico e didático ao mesmo tempo. Ambos são também professores e sócio-fundadores do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e assinam vários outros títulos disponíveis no mercado, quase sempre na área do direito constitucional.

O livro procura reunir as dúvidas e divergências mais comuns, mas também abre espaço para investigações e discussões mais profundas, procurando atender tanto profissionais experientes que precisam de referências mais contextualizadas quanto aqueles que ainda estão iniciando carreira na área do direito constitucional. Ao mesmo tempo em que exploram questões complexas e temas que ainda dividem o colegiado da mais alta corte de justiça e renomados doutrinadores, Gilmar Mendes e Paulo Branco preocupam-se também em sanar as dúvidas mais elementares e que fazem parte das salas de aulas, principalmente nos cursos de pós-graduação, "sem apelar para uma linguagem hermética que mais não provoca do que a repulsa do leitor de bom senso”.

A intenção, de acordo com os autores, é não sobrecarregar o profissional ou o estudante com longas discussões doutrinárias, mas apresentar a um e outro os principais caminhos para a solução de problemas concretos e recorrentes nos tribunais. "O Curso, por definição, não aspira ao status de tratado. O nosso empenho centrou-se em mapear o que se revela, atualmente, como impostergável", afirmam os autores. "Colocamos no livro o que nos parecia indispensável para que se transite com alguma segurança nos domínios do Direito Constitucional”.

Em seu conjunto, a nona edição do Curso de Direito Constitucional mantém, basicamente, inalterada a estrutura editorial que garantiu o sucesso das edições anteriores, com a divisão dos grandes temas em capítulos e um índice alfabético-remissivo que ajuda a localizar pontos específicos abordados ao longo de suas 1.424 páginas e contribui para despertar a atenção dos leitores. Isso, sem descuidar das atualizações legislativas ocorridas no ano passado, entre as quais as cinco emendas constitucionais aprovadas pelo Congresso Nacional, a última delas a que acabou com o voto secreto para a votação de vetos presidenciais e para a cassação de mandatos de parlamentares, em vigor desde o final de novembro (EC 76).

Na divisão de tarefas, coube ao ministro Gilmar Mendes a responsabilidade pelo capítulos que abordam e contextualizam reflexões sobre os limites dos direitos fundamentais, direito de propriedade, direito adquirido, direitos fundamentais de caráter judicial, direito de nacionalidade, direitos políticos, Poder Executivo e Poder Judiciário, além de toda a parte sobre controle de constitucionalidade — um dos temas mais pesquisados pelo autor. Paulo Branco redigiu e organizou os capítulos sobre o Poder Constituinte originário e Poder Constituinte de reforma, sobre tópicos de teoria geral dos direitos fundamentais, liberdades fundamentais, Estado Federal, Poder Legislativo e sobre as Funções essenciais à Justiça.

A primeira edição do Curso foi lançada em 2007, tomando como base as aulas ministradas por Gilmar Mendes e Paulo Branco, entre outros profissionais experientes, nos cursos de pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público. Em apenas dois meses após o lançamento foram vendidos seis mil exemplares, o que levou a editora a providenciar uma nova tiragem. Essa situação voltaria a se repetir em 2011 (foram três tiragens ao longo daquele ano) e em 2013 (duas tiragens e 30 mil exemplares vendidos). Em 2008, o livro foi destaque na 50ª versão do Prêmio Jabuti, a mais importante premiação do mercado editorial brasileiro, o que motivou o lançamento de duas edições em curto espaço de tempo, revistas e ampliadas. A marca de 70 mil exemplares vendidos até agora, coloca o Curso como um dos mais procurados na área jurídica e na liderança da série Saraiva/IDP, responsável pelo lançamento de 40 títulos, que juntos já contabilizam mais de 100 mil exemplares vendidos no país.

Serviço:
Título: Curso de Direito Constitucional
Autores: Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco
Editora: Saraiva
Coleção: Série IDP
Edição : 9ª Edição — 2014
Número de Paginas : 1424
Preço: R$ 160,55

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 24 de março de 2014, 7h16

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