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Semana da Conciliação

TJ-GO fica em primeiro lugar em números de audiências

O Tribunal de Justiça de Goiás será premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em razão do desempenho alcançado durante a Semana Nacional da Conciliação de 2013. O TJ-GO foi o tribunal que mais fez audiências em todo o país, sejam elas designadas previamente ou não, conquistando o primeiro lugar do Prêmio Concilicar é Legal. Durante a 8ª edição do semana nacional, foram feitas 59,3 mil audiências e efetuados 54,5 mil acordos. Isso representa 40% dos 153,3 mil acordos celebrados nas justiças estaduais do país, sendo que em 91% houve acordo entre as partes.

O segundo colocado, o Tribunal de Justiça da Bahia, com 26 mil audiências, sendo que 46% delas chegaram a acordo. O Amazonas ficou em terceiro lugar, com quase 10 mil audiências. O dado foi apresentado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ-GO, assinado pelo coordenador do núcleo, juiz Paulo César Alves das Neves. A Semana Nacional de Conciliação conta com a participação de todos os tribunais brasileiros, que destacam de seus acervos aqueles autos que têm possibilidade de acordo, a fim de reduzir o grande estoque de processos na justiça brasileira. 

De acordo com o juiz, o Tribunal goiano receberá ainda, em abril, menção honrosa na categoria Prêmio Especial de Qualidade. “Esse é um prêmio inédito para a Justiça de Goiás”, frisou. Durante a apresentação do relatório, Paulo César destacou que o trabalho voltado para conciliação, além de diminuir a quantidade de desmandas judiciais, tem a função de buscar a ampla divulgação da cultura da resolução de conflitos por outros métodos consensuais.

Na oportunidade, embora com aproximadamente 15 mil audiências designadas, foram feitas quase 60 mil, movimentando R$ 40,7 milhões. "Os resultados foram satisfatórios a esse ponto, em virtude da procura voluntária da população, que confia no trabalho sério da Justiça goiana", disse. Comparado ao ano anterior, o TJ-GO obteve um aumento de 42% de audiências realizadas e 40% nos acordos efetuados.

De acordo com o magistrado, foi grande o impacto da Conciliação Pré-Processual (litígios que sequer foram submetidos à análise do Poder Judiciário), para o resultado positivo alcançado pelo tribunal goiano. Das 60 mil audiências, mais de 38 mil foram de ações pré-processuais, das quais 99,6% resultaram em acordos.

Embora tenha empregado R$ 930,9 mil na preparação e desenvolvimento da Semana, o TJ-GO aponta para uma economia estimada de R$ 20 milhões com a manutenção de processos em curso. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-GO.

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2014, 9h40

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