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Notas Curtas

TJ de Minas Gerais terá presidente mais jovem de sua história

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O desembargador Pedro Bitencourt Marcondes assume na próxima segunda-feira (30/5) a presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para o biênio 2014/2016. Com 51 anos, ele será o mais jovem presidente da corte, onde é desembargador desde abril de 2006. Junto com ele, assumem a direção da corte os vice-presidentes Fernando Caldeira Brant, Kildare Carvalho e Wander Marotta. O corregedor-geral será Sérvulo dos Santos; Marcílio Eustáquio Santos será seu vice.

Estrutura debilitada
O Tribunal de Justiça de São Paulo prorrogou para até o próximo da 11 de julho a suspensão do expediente no Fórum de Atibaia, interditado desde 19 de maio por causa de problemas estruturais. O atendimento das medidas urgentes continua na sede da 6ª Circunscrição Judiciária, em Bragança Paulista. De acordo com o TJ-SP, a emissão de certidões (cíveis, criminais, falência e executivos fiscais, incluindo aquelas para fins eleitorais) acontece em dois caminhões no estacionamento do fórum.

Recesso Forense
O Superior Tribunal de Justiça estará de recesso entre 2 e 31 de julho, quando os prazos processuais ficarão suspensos. O expediente da corte, inclusive o atendimento ao público externo, será das 13h às 18h no período.

Dados abertos
O Conselho Nacional de Justiça recebeu, em 2013, 336 pedidos de informação baseados na Lei de Acesso (Lei 12.527/2011). Foram 110 demandas a mais do que as encaminhadas em 2012, quando lei estava em seu primeiro ano de vigência. A Ouvidoria do CNJ é responsável por atender a essas solicitações. Segundo levantamento do órgão, o tema que atraiu maior número de demandas foi a tramitação de ações judiciais.

Mundo virtual
Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Vara de Serra Talhada, no interior de Pernambuco, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região passa a operar em sua totalidade com o sistema eletrônico. Esta é oitava corte do trabalha a ter 100% das varas operando com o sistema desenvolvido pelo CNJ.

Novo membro
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região empossou na última quarta-feira (25/6) o juiz federal Marcos Augusto de Sousa no cargo de desembargador da corte. Há 22 anos na Justiça Federal da 1ª Região, o magistrado foi promovido pelo critério de merecimento para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Catão Alves, em novembro de 2013.

Bola da vez
Promovido pela Fifa e pela Fundação Getulio Vargas, o III Seminário Gestão Esportiva FGV/FIFA Master Alumni contará com o painel “O Direito Desportivo Hoje”. Participam do debate Maria Elisa Dominguez Rubio, assessora jurídica da Fifa, Pedro Batista Martins, presidente do Comitê de Arbitragem da Câmara Britânica, e Marcos Motta, membro da Associação Internacional dos Advogados Desportivos. O evento acontece dia 2 de julho, no Teatro Maison de France, no Rio de Janeiro. Programação completa e inscrições neste link.

De graça
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está aberto para a participação de voluntários. O programa será instituído nas 79 comarcas do estado e aberto a maiores de 18 anos. Os interessados devem procurar as diretorias dos fóruns locais. “O programa foi criado tendo em vista a grande demanda de pessoas que procuram a Justiça querendo prestar trabalho sem remuneração e com carga horária reduzida”, explica o vice-diretor geral do TJ-MT, João Ricardo Trevizan.

Para todos
A biblioteca do Instituto Penal Oscar Stevenson recebeu na última terça-feira (24/6), 675 livros do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro. O estabelecimento abriga 288 mulheres em regime aberto e semiaberto.

 é editor da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de junho de 2014, 8h17

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