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Nova composição

OAB-MS anuncia resultado das eleições suplementares desta segunda

A Comissão Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil informou os resultados das eleições suplementares da seccional de Mato Grosso do Sul (OAB-MS), que aconteceu nesta segunda-feira (16/6).

A Chapa 1, liderada pelo advogado Alexandre Bastos, obteve 3.095 votos e a Chapa 2, liderada pelo advogado Mansour Elias Karmouche, contou com 3.302 votos. Ao total foram 4.702 votantes na capital e 2.744 no interior. O total de votos brancos foi de 290 e de votos nulos de 759.

Posse OAB/MS [OAB/MS]Durante a cerimônia de posse, que aconteceu na manhã desta terça-feira (17/6), a nova diretoria afirmou que seu objetivo é  unir forças. “Chegamos aqui de forma respeitosa e será dessa forma que caminharemos na instituição. Contamos com a consciência e independência dos advogados e seguiremos unidos em prol da advocacia e de toda a sociedade”, disse o novo vice-presidente Mansour Elias Karmouche.

O presidente da instituição, Júlio Cesar, disse esperar que a nova diretoria possa somar na gestão da seccional. “Resistimos e cumprimos com 70% das metas propostas e queremos ir além, com um trabalho arrojado e de vanguarda, pelas prerrogativas dos advogados, pela luta dos direitos do cidadão e no combate à corrupção”, afirmou.

Para Jully Heyder da Cunha Souza, que participou da renúncia coletiva que resultou na eleição parcial, o resultado da eleição mostra a insatisfação com a atual presidência da OAB-MS. Ele observa que a soma dos votos brancos, nulos e a abstenção da eleição suplementar foi de 5.024 votos (44.85%). O resultado é maior que os votos obtidos pela chapa vencedora. Dos 11,6 mil advogados aptos a votar, 6.397 votaram em uma das chapas e 5.203 votaram nulo, branco ou não compareceram ao pleito.

“Os números demonstram a insatisfação da advocacia sul-mato-grossense, que optou em não aceitar a eleição suplementar proposta pelo Conselho Federal como solução para a crise ética que passa a OAB-MS”, explica.

As eleições suplementares para complementação de mandato foram determinadas pelo Conselho Federal da OAB para preenchimento dos cargos vacantes, após renúncia coletiva. Devido à crise institucional instalada na seccional, um grupo formado por diretores, conselheiros federais e estaduais, pelas diretorias da Escola Superior da Advocacia e da Caixa de Assistência dos Advogados e por presidentes de subseções renunciaram coletivamente a seus cargos. Eles são contrários ao presidente da OAB-MS, Júlio Cesar Rodrigues.

A crise veio à tona no dia 5 de outubro, quando a imprensa local divulgou que o presidente da seccional fora contratado pelo ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP) — cassado pela Câmara de Vereadores no dia 12 de março — para entrar com ações na Justiça buscando elevar a participação do município nos recebimentos do ICMS arrecadado pelo governo estadual.

O Conselho Federal da OAB tentou acalmar a situação, enviando o corregedor da entidade, Claúdio Stábile. No dia 21 de fevereiro, durante sessão de conselho seccional, a situação piorou e houve uma briga dentro do plenário, na qual o ex-presidente Carmelino Rezende, de 68 anos, ficou ferido.

Isso levou a um pedido de intervenção do Conselho Federal da OAB na seccional. Em resposta, a diretoria da Ordem decidiu, no dia 26 de fevereiro, designar uma comissão de verificação para analisar se houve violação do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB ou do próprio estatuto, com base no artigo 81 do regulamento.

O Conselho Federal enviou um observador, Miguel Cançado, para tentar apaziguar a situação. Com a briga entre os diretores (vice-presidente, secretário-geral, secretário-geral adjunto, tesoureiro) e o presidente, a OAB-MS parou de funcionar. Rodrigues chegou a nomear uma diretoria paralela, deixando os diretores fora das decisões que tomava. Por considerar que a situação ficou insustentável, com a OAB-MS parada e os projetos travados, o grupo contrário ao presidente decidiu renunciar.

Em decisão liminar, no dia 31 de março a diretoria do Conselho Federal da OAB suspendeu a designação de novos diretores da seccional. A decisão foi mantida no dia 7 de abril, quando o Conselho Federal negou o pedido para que o presidente da OAB-MS fosse afastado e determinou convocação da eleição suplementar para os cargos que ficaram vagos após a renúncia coletiva.

O edital de convocação das eleições parciais foi publicado no dia 15 de abril, abrindo um prazo de 30 dias para inscrições de chapas para preencher os cargos disponíveis. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-MS.

Veja a lista dos eleitos nesta segunda-feira (16/6):

Vice-Presidente
Mansour Elias Karmouche
Secretário-Geral
Lazaro José Gomes Junior
Secretário-Geral Adjunto
Victor Jorge Matos
Diretor Tesoureiro
Elvio Gusson
Conselheiros Titulares
Fabio Nogueira Costa, Horêncio Serrou Camy Filho, João Rodrigues Leite, Juliano Tannus, Marcio Fortini, Paulo Henrique Paixão, Rafael Coimbra Jacon, Regis Jorge Junior, Renato da Rocha Ferreira, Rodrigo Nascimento da Silva, Rodolfo Souza Bertin, Wander Medeiros Arena da Costa, Wendell Lima Lopes de Medeiros
Conselheiros Suplentes
Alexandre Sivolella Peixoto, Ana Cristina Abdo Ferreira, Antônio Carlos de Novaes Filho, Antonio Edilson Ribeiro, Breno de Oliveira Rodrigues, Carla Guedes Kafure, Carlos Beno Goellner, Carlos Henrique Santana, Carlos Romanini Bernardo, Caroline Penteado Santana, Glauco Leite Mascarenhas, Jeyancarlo Xavier Bernardino da Luz, João Bosco de Barros Wanderley Neto, José Luiz da Silva Neto, Juliane Penteado Santana, Julio Cesar de Moraes, Luiz Alberto Moura Fernandes Rojas, Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda, Luiz Carlos Barros Rojas, Mario Márcio Borges, Mario Márcio de Araújo Ferreira, Mauricio Sarto, Nelson Luiz de Carvalho, Omar Zakaria Suleiman, Orlando Ducci Neto, Patrícia Rocha, Paulo Marcos Ferriol Fossati, Ramona Gomes Jara, Rodrigo Otano Simões, Stéphani Maidana de Oliveira, Valdeci Moraes Rocha, Washington Rodrigues Dias
Conselheiro Federal Titular
Alexandre Mantovani
Conselheiros Federais Suplentes
Luiz Guilherme Pinheiro de Lacerda, Maria Lúcia Borges Gomes, Oton José Nasser de Mello
CAA-MS - Presidente
Denise Tiosso Sabino
CAA-MS - Secretário-Geral
Fábio Ferreira de Souza
CAA-MS - Secretário-Geral Adjunto
Ruberval Salazar

 *Texto alterado às 13h17 e às 15h56 do dia 17 de junho para acréscimo de informações.

Revista Consultor Jurídico, 17 de junho de 2014, 12h05

Comentários de leitores

1 comentário

Vergonha de ser advogado

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Que vergonha!

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