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Greve no Metrô

TJ de São Paulo encerra expediente mais cedo devido à paralisação

Devido à greve dos metroviários em São Paulo, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo encerrou o expediente às 16h nesta segunda-feira (9/6) em todos os prédios da capital. A mesma medida foi tomada pelo Ministério Público paulista.

A greve dos metroviários já foi considerada abusiva pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP). Apesar disso, ela foi mantida nesta segunda, o que levou a Secretaria dos Transportes Metropolitanos iniciar um processo de demissão por justa causa. De acordo com a assessoria da secretaria, 60 cartas já foram remetidas. O critério de afastamento considerou inicialmente os servidores flagrados em ações de vandalismo ou de incentivo para que usuários pulassem as catracas.

No domingo (8/6), o TRT-2 considerou abusiva a greve dos funcionários do metrô e determinou que os dias parados sejam descontados das folhas de pagamento. Além disso, o TRT-2 ainda determinou que o índice de reajuste salarial dos empregados parados será de 8,7%.

Também ficou decidido que a multa estabelecida pela desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, vice-presidente judicial do TRT-2, caso a greve continue, será no valor de R$ 100 mil por dia de paralização, a ser paga solidariamente pelos sindicatos dos trabalhadores.

Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2014, 16h09

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