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Mão na massa

TJ-SP encerra 2013 com 818 mil recursos julgados

O Tribunal de Justiça de São Paulo fechou 2013 com saldo positivo no balanço de casos julgados e de novos processos. Os números divulgados nesta quinta-feira (23/1) pelo TJ-SP revelam que foram julgados 818.650 processos em 2ª instância no ano passado, enquanto o maior tribunal do Brasil recebeu 629.875 novas peças. Os dois números são superiores a 2012, ano em que os desembargadores analisaram 784.168 feitos, tendo recebido 612.976 peças durante o mesmo período.

Em dezembro, o TJ-SP julgou 53,8 mil ações, somando recursos internos, decisões monocráticas e colegiadas, com entrada de 35,1 mil peças. O número de julgamentos coloca dezembro como o segundo pior mês de 2013, atrás apenas de janeiro, mas há a atenuante de o tribunal ter entrado em recesso no dia 20. O mês de melhor desempenho foi agosto, com análise de 83,7 mil demandas, aparecendo na sequência abril e outubro. Em relação ao número de processos distribuídos, dezembro foi o mês com menor demanda, aparecendo na sequência março, janeiro e fevereiro. Na ponta oposta, aparecem outubro e setembro, meses em que deram entrada no TJ-SP 64,2 mil e 63,8 mil recursos, respectivamente.

Processos Distribuídos  
Janeiro46.649
Fevereiro46.740
Março44.738
Abril55.855
Maio54.930
Junho53.133
Julho54.427
Agosto57.819
Setembro63.818
Outubro64.231
Novembro52.369
Dezembro35.166
Total629.875
Processos Julgados Julgados Monocráticos Recursos internos Total
Janeiro35.3726.4645.05846.894
Fevereiro49.5486.86210.66767.077
Março56.4106.8149.20972.433
Abril60.4097.6738.86276.944
Maio51.9067.6669.60769.179
Junho54.7227.47310.62072.815
Julho39.4758.2207.37555.070
Agosto61.38410.88811.44883.720
Setembro55.6358.83811.24875.721
Outubro56.3949.03011.10176.525
Novembro50.8528.0539.51468.419
Dezembro39.6285.8598.36653.853
Total611.73593.840113.075818.650

O Tribunal de Justiça de São Paulo conta, atualmente, com 605,3 mil peças em andamento, sendo que o maior volume está no acervo do Ipiranga, em que foram encontrados 230 mil processos. Oos cartórios de câmaras acumulam 185 mil recursos, enquanto nos cartórios de processamento de recursos aos tribunais superiores, foram encontradas 73,6 mil peças. Cerca de 24,5 mil casos estão nos gabinetes da Seção Criminal, outros 33,4 mil na Seção de Direito Público, 57 mil na Seção de Direito Privado e 459 na Câmara Especial. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Revista Consultor Jurídico, 24 de janeiro de 2014, 18h35

Comentários de leitores

1 comentário

Números x qualidade

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Os números aumentaram, mas a qualidade dos julgados caiu drasticamente. Pelo menos esse tem sido o comentário geral nos corredores dos fóruns e do próprio TJ nos momentos que antecedem as sessões de julgamento. A preocupação com a produtividade não deveria fixar-se apenas na quantidade de processos que são julgados para saírem da retirados da prateleira e deixarem o acervo, antes, o que é ainda mais importante, deveria focar principalmente na qualidade da prestação da tutela jurisdicional como aplicação correta da lei, da norma jurídica em vigor. Mas sou capaz de apostar 10 contra 1 que nem 10% dos julgados tem a dignidade de apresentar a norma da lei que é aplicada, ou seja, o fundamento legal que autoriza o órgão jurisdicional a decidir como decidiu. A indicação do fundamento legal é imprescindível, está prevista no art. 93, IX, da CF, concebido como complemento ou corolário da garantida fundamental de que "ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei" (CF, art. 5º, II).
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O problema não se restringe ao Judiciário paulista. Ao contrário, é um vezo nacional que contamina todos os órgãos jurisdicionais do País, todos os TJs. Nem o STJ fica de fora. E a sociedade segue sendo iludida por uma justiça “Mandrake” que decide com passes de mágica “Abracadabra”, salvo raras e honrosas exceções dignas de todo louvor.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

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