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Recorde quebrado

Semana Nacional de Conciliação tem recorde de acordos

A 8ª Semana Nacional de Conciliação, que ocorreu no começo de dezembro de 2013 em tribunais de todo o Brasil, com a coordenação do Conselho Nacional de Justiça, registrou os melhores resultados desde que o modelo foi implantado, em 2006. No total, foram promovidas 376.518 sessões, com acordos em 203.370 audiências, o que representa taxa de sucesso de 54%, com o valor somado dos acordos ultrapassando a barreira de R$ 1 bilhão. Na Justiça Estadual, foram celebrados 157.910 acordos, o que corresponde a 56,8% do total de audiências promovidas nos tribunais de Justiça e varas, com a homologação de R$ 383 milhões.

A Justiça Federal registrou acordos em 17.838 das 22.228 sessões promovidas, o que significa índice de sucesso de 80%, com um total homologado de R$ 230 milhões. Já na Justiça Trabalhista, ocorreram 27.622 acordos, com taxa de sucesso de 36%, mas o total envolvido nestes acordos chegou a R$ 454,5 milhões. O resultado nacional da 8ª Semana Nacional de Conciliação mantém a trajetória de evolução no índice de acordos fechados. Em 2008, foram celebrados acordos em 44,3% dos casos, patamar que chegou a 50% durante a 7ª edição do esforço conjunto, em 2012. Naquele ano, o CNJ registrou R$ 749 milhões em valores homologados, volume 25% menor do que o obtido no ano passado. Ainda assim, o maior valor homologado data de 2010, ano em que os 171 mil acordos firmados somaram R$ 1,074 bilhão.

Para o conselheiro Emmanoel Campelo, coordenador do Movimento Permanente pela Conciliação, os dados são consequência da continuidade da política pública nacional de estímulo à conciliação. De acordo com ele, o sucesso depende da valorização e aperfeiçoamento das medidas bem-sucedidas. Um exemplo citado por ele de boa prática que vem sendo mantida e estimulada pelo conselho é a política de capacitação dos conciliadores, algo que foi iniciado quando o ainda atuava no CNJ o desembargador José Roberto Neves Amorim, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2014, 15h19

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