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Problemas no Ar-condicionado

Fórum Trabalhista de São José dos Campos fecha pelo calor

O forte calor registrado durante a quarta-feira (8/1) em São José dos Campos (SP) também atingiu o Fórum Trabalhista da cidade, e levou a juíza Antônia Sant’Ana, diretora do local, a tomar uma medida extrema. Por meio de uma portaria, ela liberou todos os funcionários e decretou o fim do expediente às 13h. A portaria aponta como razões para o fim precoce das atividades na quarta-feira o forte calor, com registro de até 33ºC dentro do prédio, e a necessidade de garantir a integridade física dos magistrados, servidores e jurisdicionados que frequentam o fórum.

Em 9 de dezembro do ano passado, os juízes titulares das varas do Fórum Trabalhista de São José dos Campos — localizado no Jardim Aquárius, zona oeste da cidade —  já haviam editado portaria a respeito do funcionamento do local em dias de alta temperatura. A Portaria Conjunta 2/2013 diz que o problema no sistema de ar-condicionado é "público e notório" e informa que as tentativas de solucionar o problema não foram bem-sucedidas, especialmente na 1ª e 4ª Varas, "que ficam exposta ao sol diariamente, no período da tarde".

A portaria revela que a temperatura chega a 36ºC na secretaria, em alguns gabinetes e salas de audiência, e que "manter os servidores trabalhando nessas condições diariamente beira a desumanidade". Para evitar problemas de saúde, levando em conta a meta 9 do Conselho Nacional de Justiça, os juízes decidiram então suspender o expediente e dispensar os servidores quando a temperatura na secretaria superasse os 28ºC, como ocorreu em 8 de janeiro.

Para evitar que o problema se repita, o fórum passa a operar em novo horário nesta sexta-feira (10/1), como confirmou à revista Consultor Jurídico uma funcionária. Se, normalmente, o atendimento ocorre entre 8h e 18h — ou entre 12h e 18h, quando não há audiências agendadas —, até 17 de janeiro as portas serão abertas às 8h e o trabalho será encerrado às 13h. Nesta quinta-feira, o Fórum Trabalhista ficou aberto apenas entre 12h e 13h. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, as medidas não se repetiram em qualquer cidade sob sua jurisdição.

Os prazos processuais estão suspensos até 17 de janeiro, consequência da Portaria GP-CR  56/2013, e está sendo feito apenas atendimento no balcão. Em nota, a Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região citou um problema crônico no sistema de refrigeração do fórum de São José dos Campos. O TRT-15 afirmou no texto que a área técnica já está procurando soluções para esta situação. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-15.

Clique aqui para ler a portaria que regulamentou o fechamento do fórum.
Clique aqui para ler a portaria que determinou o fechamento do fórum.
Clique aqui para ler a portaria que alterou o horário do fórum.

Atualizado às 16h27 de 9/1/2014 para acréscimo de informação.

Revista Consultor Jurídico, 9 de janeiro de 2014, 16h03

Comentários de leitores

2 comentários

Bolsa calor?!

Advogado - SP (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Não tenho ar-condicionado no meu escritório e aqui está bem quente agora. Posso fechar o escritório e ir para a minha casa? Receberei algum auxílio do governo por isso, quem sabe uma "Bolsa Calor"? Será que os jurisdicionados, que aguardam agoniados por uma célere resposta da Justiça do Trabalho, ao menos estão aguardando num lugar fresquinho? Risível...

Regime de castas

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Creio que a solução é rir pois todos sabemos que os trabalhadores rurais do interior do Estado de São Paulo, principalmente os cortadores de cana, são expostos a temperaturas de até 40 graus, sob sol, EM EM REGRA O TRT15 NÃO RECONHECE ESSA ATIVIDADE COMO INSALUBRE. Será que os juízes e servidores são mais importantes ou melhores do que os trabalhadores rurais?

Comentários encerrados em 17/01/2014.
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