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Risco à investigação

Supremo cassa liminar concedida a Marcos Valério

A prisão preventiva é cabível em caso de risco de reiteração da prática delituosa e risco à obstrução das investigações. A tese foi adotada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal para cassar liminares concedidas em janeiro de 2009 pelo ministro Gilmar Mendes, então presidente da Corte, a acusados que se encontravam sob prisão preventiva, enquanto eram investigados pela Polícia Federal em São Paulo e Santos.

A decisão desta terça-feira (11/2), unânime, analisou pedidos de Habeas Corpus apresentados em favor de acusados de participar de um grupo que supostamente praticava fraude fiscal e corrupção. Entre os nomes envolvidos estão o empresário Marcos Valério e o advogado Rogério Lanza Tolentino – réus na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Ambos foram presos em 2008 na operação avalanche, da Polícia Federal, juntamente com investigadores da Polícia Civil, policiais federais, advogados, empresários, despachantes aduaneiros e um servidor da Receita Federal. Segundo a PF, o grupo tentou livrar uma cervejaria de uma autuação de R$ 100 milhões por ter sonegado impostos.

A decisão foi tomada pela Turma no julgamento dos HCs 97416, 97371, 97437 e 97603, todos eles relatados pela ministra Cármen Lúcia. Segundo a relatora, o grupo teria tentado desmoralizar os agentes aduaneiros que investigavam fraudes, oferecendo à polícia denúncias contra eles e pagando veículos de imprensa para divulgar notícias difamatórias. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Processos relacionados
HC 97371
HC 97416
HC 97437
HC 97603

Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2014, 21h58

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