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Calor na corte

Tribunais tornam facultativo uso de paletó e gravata

Com os termômetros em alta em todo o país, três seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil conquistaram a dispensa do uso de paletó e gravata em fóruns e tribunais.

No Rio de Janeiro, onde a sensação térmica chega a 50ºC, o Tribunal de Justiça liberou advogados de usar paletó e gravata entre os dias 21 de janeiro e 21 de março. A decisão veio após pleito da OAB carioca e da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio à presidente do TJ, Leila Mariano, e ao corregedor geral de Justiça daquele Estado, desembargador Valmir de Oliveira Silva.

“Nada justifica tamanho sofrimento. A cidade está muito mais quente do que no passado. Além disso, temos novos valores culturais”, disse o presidente da seccional do Rio, Felipe Santa Cruz. É exigido, no entanto, o uso de calça e camisa social. A OAB-RJ solicitará que a medida seja estendida para audiências de 1º grau.

O Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região do Espírito Santo também acolheram o pleito da OAB capixaba e dispensaram o uso do paletó e da gravata nas dependências da Justiça do Trabalho, 1ª e 2ª instâncias, assim como na Justiça Estadual. O uso, no entanto, ainda é obrigatório nas sessões no TJ e em audiências nos fóruns.

“O Tribunal entendeu a necessidade de adequação do traje, demonstrando, de forma liberal, um grande avanço em sua decisão. Por ser facultativo, pois muitos advogados não abrem mão de usar o terno, a decisão mostra um amadurecimento da Justiça”, afirmou o presidente da seccional da OAB-ES, Homero Junger Mafra. A medida vale até 20 de março.

Marcos da Costa, presidente da OAB-SP, elogiou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que libera os operadores do direito do uso de terno e gravata nos fóruns e prédios do TJ. “A iniciativa do TJ-SP é importante, porque grande parte dos prédios forenses não tem ar condicionado para amenizar o calor. A OAB-SP está de acordo que, diante das altas temperaturas que estamos registrando, seja facultado o uso do terno e gravata até o final do verão, sendo que o traje adotado pelo advogado deve sempre respeitar a dignidade da profissão e da Justiça”, afirmou Costa. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

Revista Consultor Jurídico, 7 de fevereiro de 2014, 14h55

Comentários de leitores

7 comentários

Marcos Alves Pintar

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Dr. Marcos Pintar.
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Eu pensei tb. em comentar sobre a postura do Presidente da OAB/SP, mas....
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Entendo que ele. dr. Marcos da Costa, poderia ter dito que apesar da iniciativa ser louvável, e que até ficava grato pela boa intenção no Comunicado, massssss, que não mudava nada pois os advogados JÁ possuíam este DIREITO (trajes comuns...)há décadas.
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Mas foi fazer média....
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O que percebo, s.m.j., que houve uma politicagem...por parte do dr. Marcos Costa.
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Tenho certeza absoluta que o dr. Marcos da Costa sabe muito bem o que determina a Lei 8.906 (art. 58, inciso XI), mas preferiu aparecer "bonito" na foto...

Traidor

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Lamentável a omissão do advogado Marcos da Costa na defesa das prerrogativas da classe, aceitando passivamente a usurpação de poder da própria OAB. A lei é clara ao dispor que compete exclusivamente à OAB determina critérios apra traje dos advogados. Veja-se:
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"Art. 58. Compete privativamente ao Conselho Seccional:
...
XI - determinar, com exclusividade, critérios para o traje dos advogados, no exercício profissional;"
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Logo a magistartura vai baixar uma norma dizendo que advogado não pode receber honorários, que não pode ter escritório, e muito provavelmente o grupo que domina a OAB aceitará tudo de bom grado.

TJSP

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Kelsen da Silva (Outros) tem razão.
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Quem merece todos os elogios pela evolução é o juiz João Batista Damasceno da 1ª vara de Órfãos e Sucessões do RJ, ao ter baixado a Portaria 1/14, em que afirma: "Aos órgãos do poder judiciário compete assegurar a realização da ordem jurídica, não lhes sendo lícita a formulação de juízos sobre estéticas e costumes".Confira em http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI195005,81042-Juiz+do+RJ+dispensa+advogados+do+uso+de+terno+e+gravata
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Quanto ao trecho do Comunicado 19/2014 TJSP, que comunicou o que não precisava comunicar: "...bem como o exercício profissional perante a 2ª instância, ocasiões em que o uso de terno e gravata se mostra indispensável...".
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Digo que, também afirmou coisa que não condiz com a realidade. NÃO preciso estar de terno e gravata para despachar com desembargador NENHUM (nem da justiça estadual nem da federal). Logo, NÃO É INDISPENSÁVEL uso de terno e gravata para se falar com desembargador. Ato falho do DD. Des. Renato Nalini.
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Ainda bem que temos o CNJ que, na verdade, precisaria de mais uns 300 juízes corregedores auxiliares para dar conta de tantas arbitrariedades vistas nos TJs do Brasil.
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Agora pergunto: Por qual motivo o candidato que presta concurso para magistratura/SP ou MP/SP, para fazer a prova de marcar X (objetiva), precisa ir vestido como se fosse ao casamento do Rei da Inglaterra?
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Tirando o TJMG que tb exagera, todos os demais estados, a prova do X, no concurso, pode-se ir vestido de bermuda. E, Fortaleza, que já fiz concurso lá. tinha gente de bermuda e chinelo, na primeira fase.
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Respeito as opiniões em contrário, mas excesso de formalismo não ajuda em nada.

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