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Marco Aurélio destaca autonomia em primeira sessão do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, abriu nesta segunda-feira (3/2) a primeira sessão de julgamentos de 2014 fazendo referência ao discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, durante a abertura do ano judiciário.

Em sua fala, o presidente do TSE destacou a importância da “autonomia e independência desse poder tão indispensável à cidadania” e ressaltou conquistas como a Repercussão Geral e a Súmula Vinculante.

Ainda sobre o discurso do presidente do STF, o ministro Marco Aurélio citou a celebração do jubileu de prata da Constituição Federal e a realização, no STF, da 49ª sessão extraordinária da Corte Interamericana de Direitos Humanos, aproximando e fortalecendo as relações entre a Corte e as instituições republicanas pátrias.

“Em nome dos integrantes do TSE, posso dizer que endossamos o que veiculado por sua excelência, o chefe do Poder Judiciário nacional, o ministro Joaquim Barbosa”, afirmou o presidente da corte.

Saudações
Representando os advogados e o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Tarcísio Vieira desejou total sucesso ao Tribunal no ano judiciário de 2014. “A advocacia deseja um fecundo e venturoso ano ao TSE”, disse. Ele fez votos ainda que a administração das eleições pelo Tribunal possa sintonizar "mentes e corações, engajados em verdadeiro pacto cívico, construindo os meios necessários à realização de um certame limpo e justo".

O vice-procurador-geral eleitoral Eugênio Aragão cumprimentou também os ministros e servidores da Corte e enalteceu a missão do TSE na condução das eleições de outubro. “Que o pleito transcorra em um clima de tranquilidade e normalidade institucional como queremos”, disse ele.

Os ministros fizeram ainda sessão jurisdicional e administrativa, nas quais foram julgados agravos, embargos de declaração e lista tríplice. As sessões plenárias ordinárias do TSE ocorrem sempre às terças e quintas-feiras, às 19h. A pauta de processos previstos para serem julgados está disponível no site do tribunal. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2014, 14h36

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