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Mutirão da OAB já vistoriou quase 30 presídios no Brasil

Informações coletadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil junto às seccionais da OAB revelam que representantes da Ordem já visitaram 27 presídios espalhados pelo Brasil desde os últimos dias de 2013. As visitas para verificação da situação dos presos fazem parte de um mutirão convocado em dezembro pelo presidente da OAB, Marcus Vinícius Coêlho, e incluem também as casas de custódia. Os trabalhos já foram iniciados nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Distrito Federal, Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Bahia, Ceará e Piauí.

Entre as reclamações mais recorrentes estão a falta de higiene, a superlotação e a demora no julgamento dos casos de presos provisórios. A recomendação é para que os advogados visitem todas as alas, incluindo pavilhões centrais, celas, área administrativa, copa e cozinha. As informações serão reunidas e a OAB pretende entregar ao Ministério da Justiça, em maio deste ano, um relatório sobre a situação nos presídios brasileiros. Além dos relatos de advogados, o relatório incluirá fotos e vídeos e informações sobre as principais reclamações dos presos.

A primeira visita feita após a convocação do mutirão ocorreu no Presídio Central de Porto Alegre (RS), em 23 de dezembro. O presidente da OAB esteve no local e constatou as péssimas condições do local, com esgoto a céu aberto, fezes caindo na área de visitas e representantes de facções decidindo quais presos podem receber atendimento médico. Para ele, o cenário de caos e barbárie é fruto do descaso das autoridades públicas ao longo das últimas décadas, e colabora para que os presídios, em vez de ressocializar seus ocupantes, sejam vistos como “universidades do crime”.

No Mato Grosso do Sul, segundo Julio Cesar Souza, presidente da seccional, há déficit de seis mil vagas, e a situação pode piorar, pois o estado tem grande quantidade de prisões por conta do tráfico de drogas, fruto dos quase 700 quilômetros de fronteira. Já o presidente da seccional piauiense, Willian Guimarães, citou a Ação Civil Pública apresentada pela OAB em 2013 por conta da superlotação na Casa de Custódia de Teresina, que abriga mais de 700 presos, mesmo tendo capacidade para 450. A ACP ainda não foi julgada. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2014, 10h35

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