2,6 mil na fila

Lewandowski cria força-tarefa para colocar em dia distribuição de processos

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8 de agosto de 2014, 16h14

Cerca de 2,6 mil processos aguardam distribuição no Supremo Tribunal Federal. Para colocar em dia a distribuição das ações que se acumularam na corte, o presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski, autorizou a criação de uma força-tarefa.

O mutirão foi implementado pela Secretaria Geral da Presidência e será feito pela Secretaria Judiciária do STF. Esse estoque é resultado do elevado recebimento de processos físicos e eletrônicos — composto principalmente de recursos contra decisões dos tribunais de segunda instância.

Luiz Silveira/SCO/STF
Luiz Silveira/SCO/STF
De acordo com Lewandowski (foto), a iniciativa permitirá que a distribuição aos relatores seja colocada em dia, atendendo a exigência constitucional da "razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, nos termos do artigo 5º, LXXVIII, da Carta Magna".

A força-tarefa começou os trabalhos na quinta-feira (7/8) e conta com 50 servidores, que trabalharão inclusive aos sábados e domingos, até o final de agosto. Caberá a eles analisar a existência de conformidade, presença de repercussão geral e também dos requisitos formais dos recursos previstos na lei processual, para, em seguida, proceder à autuação, observando sempre se o processo envolve prevenção (critério que mantém a competência de um ministro em relação a determinado processo por ter tomado conhecimento da causa em primeiro lugar). Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

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