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Eleição na Defensoria

Rafael Vernaschi é o mais votado para DPG de São Paulo

Com 324 votos, o defensor Rafael Valle Vernaschi foi o mais votado para o cargo de Defensor Público-Geral de São Paulo. O segundo colocado, Davi Eduardo Depiné Filho, recebeu 215 votos. Houve ainda 7 votos em branco e 22 nulos. A eleição aconteceu na última quinta-feira e a apuração, na sexta (25/4). A lista com os nomes dos dois mais votados será encaminhada ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) nomear um dos indicados para chefiar a Defensoria Pública de São Paulo nos próximos dois anos.

DAVI EDUARDO DEPINÉ FILHO e Rafael Valle Vernaschi [Divulgação]Em nota, a Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) disse esperar que o governador respeite o resultado. Alckmin tem até 15 dias para fazer a nomeação do DPG. A posse oficial do novo Defensor Público-Geral ocorre em maio e a solenidade acontecerá no dia 26 de junho.

Na foto os dois candidatos: Rafael Valle Vernaschi (esquerda) e Davi Eduardo Depiné Filho (direita)

"A opção por parte do Governador por aquele que obteve a maioria absoluta (324 votos, 60% do total) indicará enorme consideração do Executivo à autonomia da instituição, bem como reafirma o comprometimento do atual mandatário pelo fortalecimento da Defensoria Pública", afirma a Apadep.

Compete ao Defensor Público-Geral a administração superior da defensoria, nos termos da Lei Complementar Estadual 988/2006. O novo Defensor Público-Geral, nomeado para um mandato de dois anos (2014-2016), irá suceder a atual DPG Daniela Sollberger Cembranelli, nomeada em 2010 e reconduzida ao cargo em 2012.

Além do DPG, os defensores também elegeram oito integrantes do Conselho Superior da instituição, órgão deliberativo e normativo da instituição. O conselho é formado por 13 membros, sendo oito deles eleitos: representante de cada um dos cinco níveis da carreira, dos núcleos especializados, das regionais do interior e das regionais da capital e Grande São Paulo. O mandato dos conselheiros também é de dois anos, permitida uma reeleição.

Outros cinco integrantes são membros natos do conselho: o Defensor Público-Geral, os segundo e terceiro subdefensores, Corregedor-Geral e Ouvidor-Geral. Ainda por lei, um Defensor Público representante de entidade de classe possui direito a assento e voz durante as sessões do conselho.

Veja abaixo as tabelas com os resultados das apurações:

Defensor Público-Geral
Rafael Valle Vernaschi324 votos
Davi Eduardo Depiné Filho215 votos
Em Branco7 votos
Nulos22 votos

 

Representante dos Núcleos Especializados, integrantes ou colaboradores 
Horácio Xavier Franco Neto249 votos
Daniela Skromov de Albuquerque (Contraponto – Por uma Defensoria Democrática e Popular)150 votos
Aline Rodrigues Penha (Defensoria para todos)138 votos
Em Branco6 votos
Nulos11 votos

 

Representante das Defensorias Regionais do Interior

Wagner Ribeiro de Oliveira (Defensoria para todos)235 votos
José Henrique Jacob Golin Matos177 votos
Mateus Oliveira Moro (Contraponto – Por uma Defensoria Democrática e Popular)120 votos
Em Branco13 votos
Nulos9 votos

 

 Representante da Defensoria situada na Capital e sua Região Metropolitana
Luiz Eduardo de Toledo Coelho278 votos
Pedro Pereira dos Santos Peres (Defensoria para todos)176 votos
Marcelo Carneiro Novaes (Contraponto – Por uma Defensoria Democrática e Popular)87 votos
Em Branco4 votos
Nulos9 votos

 

 Representante do Nível I
Augusto Guilherme A. S. Barbosa (Defensoria para todos)362 votos
Vanessa Alves Vieira (Contraponto – Por uma Defensoria Democrática e Popular)147 votos
Em Branco34 votos
Nulos11 votos

 

Representante do Nível II
Rafael Bessa Yamamura (Defensoria para todos)335 votos
Bruno Bortolucci Baghim188 votos
Em Branco20 votos
Nulos11 votos

 

 Representante do Nível III
Bruno Ricardo Miragaia Souza (Defensoria para todos)308 votos
Fabiano Brandão Majorana217 votos
Em Branco19 votos
Nulos10 votos

 

Representante do Nível IV
Alexandre Orsi Netto278 votos
Luciano Alencar Negrão Caserta133 votos
Elaine Moraes Ruas Souza (Contraponto – Por uma Defensoria Democrática e Popular)114 votos
Em Branco18 votos
Nulos11 votos

 

Representante do Nível V
Pedro Antonio de Avellar404 votos
Em Branco139 votos
Nulos11 votos

 

Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2014, 13h38

Comentários de leitores

1 comentário

o pobre não vota, não comprova a carência, nem é parte mais

daniel (Outros - Administrativa)

o pobre não vota, não comprova a carência, nem é parte mais, ou seja, o pobre é o nada...

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