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Vaga aberta

Douglas Alencar toma posse como ministro do TST

O desembargador Douglas Alencar Rodrigues tomará posse como ministro do Tribunal Superior do Trabalho nesta terça-feira (22/4), às 17h, no auditório Arnaldo  Süssekind, na sede do  TST. Ele assumirá a vaga aberta em novembro do ano passado pela aposentadoria do ministro Pedro Paulo Manus. Seu nome foi indicado pela presidente Dilma Rousseff em fevereiro deste ano e foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal em março.

Rodrigues (foto) nasceu em Goiânia (GO) e formou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde fez pós-graduação em Direito Constitucional e, em seguida, mestrado em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Começou sua atividade profissional na Justiça do Trabalho, em 1983, como técnico judiciário da 10ª Região. Ingressou na magistratura em 1990, como juiz do Trabalho substituto, e, em 2003, tornou-se desembargador do TRT da 10ª Região. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2005-2007 e atuou como desembargador convocado no TST, em 2009.

Na sabatina que ocorreu em fevereiro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, Rodrigues defendeu um patamar civilizatório mínimo nas relações de produção, a fim de proteger a dignidade do trabalhador, inclusive por meio de programas institucionais e propostas legislativas como o Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho, desenvolvido e coordenado pelo TST, e as proposições legislativas referentes ao processo de execução e a sistemática de recursos na Justiça do Trabalho.

O evento contará com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Revista Consultor Jurídico, 21 de abril de 2014, 9h13

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