TRF-1 empossa dirigentes para o biênio 2014-2016

Os novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região tomarão posse no dia 25 de abril, às 16h, na sede da corte em Brasília. No cargo de presidente, será empossado o desembargador Cândido Ribeiro; no de vice-presidente, a desembargadora Neuza Alves; e como corregedor regional da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região, o desembargador Carlos Moreira Alves. A sessão solene será transmitida, ao vivo, pelo site do tribunal (clicar em Transmissão de Julgamento /Plenário).

O presidente eleito, Cândido Ribeiro, é natural de São Luís (MA) e foi nomeado desembargador federal do TRF-1 em 18 de novembro de 1996, após ter sido indicado, em lista tríplice, por merecimento. Antes do ingresso na Justiça Federal, foi assessor da Secretaria de Administração do estado do Maranhão, de 1983 a 1984; membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência do estado do Maranhão, de 1983 a 1987; membro do Ministério Público do estado do Maranhão — promotor de Justiça, e titular da Comarca de Alcântara, de 1987 a 1988.

A vice-presidente eleita Neuza Alves, natural de Salvador (BA), tomou posse como desembargadora federal do TRF-1 em 2004, promovida pelo critério de merecimento. Ingressou na magistratura como juíza do trabalho substituta do TRT da 5ª Região. Tornou-se juíza federal em 1988, e foi eleita membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para o biênio 1993-1995. Exerceu a Diretoria do Foro e Corregedoria dos Serviços Auxiliares da Justiça, na Seção Judiciária da Bahia. Atuou também na função de Delegada da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Ocupou o cargo de vice-presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher, de janeiro de 2001 a março de 2003, cargo honorário ligado à Secretaria de Justiça do estado da Bahia.

O corregedor regional da 1ª Região eleito Carlos Moreira Alves, natural do Rio de Janeiro, ingressou no TRF-1 em 1998, pelo Quinto Constitucional. Foi presidente do tribunal da 2ª e 6ª Turmas e, em exercício, na 1ª Seção; presidente da Comissão de Acervo Jurídico; presidente da Comissão de Regimento; diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, tendo por duas vezes participado como membro efetivo da Comissão de Concurso Público para o cargo de juiz federal substituto da 1ª Região. Foi também eleito por duas vezes membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e Territórios. Atualmente é membro da Corte Especial, da 3ª Seção e da 6ª Turma.

Os TRFs representam a segunda instância da Justiça Federal, sendo responsáveis pelo processamento e julgamento de recursos contra decisões da 1ª instância que envolvam a União, autarquias e empresas públicas federais. Julgam também processos originários, conforme prevê o artigo 108 da Constituição Federal.

O TRF da 1ª Região é o maior dos cinco TRFs do país, com jurisdição sobre 14 unidades da Federação (Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Pará, Tocantins, Amazonas, Roraima, Amapá, Rondônia e Acre), o que representa mais de 70% do território nacional.

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