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Avançar na Luta

Ajufe deve equilibrar atuação corporativa e institucional

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A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) nos últimos 42 anos, como associação de classe, tem prestado relevantes colaborações ao aperfeiçoamento dos serviços da Justiça Federal e do Judiciário, bem como tem atuado na defesa dos interesses, direitos e prerrogativas dos juízes federais. Nesta sexa-feira (4/4) estaremos novamente decidindo sobre o futuro que queremos para a nossa Ajufe e escolhendo a nova diretoria para o biênio 2014-2016.

Nos últimos 60 dias, na condição de candidato a presidência da nossa associação pela chapa Avançar na Luta, aproveitei todos os momentos e visitei os colegas das cinco regiões. Gostaria de ter encontrado a todos, mas, por dificuldades pessoais e escassez de tempo, isso foi impossível. Estive em contato com vários colegas e sempre fui bem recebido num clima de cordialidade e respeito próprios da nossa categoria. Todas as visitas permitiram conhecer as dificuldades inerentes ao trabalho desenvolvido pelos juízes federais em cada região e o que os colegas pensam e esperam de uma nova diretoria e aperfeiçoar o programa da chapa Avançar na Luta.

As visitas aos colegas e os intensos debates entre os membros da chapa permitiu a elaboração de um programa com diretrizes que objetivam uma atuação associativa vibrante, criativa e aguerrida que mobilize e incentive os associados a participar cada vez mais das lutas e conquistas tão importantes para a categoria e para a sociedade.

Entre as prioridades a serem alcançadas num futuro associativo próximo estão o resgate do padrão remuneratório, a elevação da autoestima dos associados, a valorização da magistratura e a democratização.

Nenhum trabalhador consegue atuar tranquilamente quando perde quase 40 % de seu poder aquisitivo. O juiz, para ter a tranquilidade de julgar de forma imparcial, inclusive contra o próprio Estado ou contra o crime organizado, precisa manter sua dignidade remuneratória, inclusive para incentivar o ingresso na carreira dos juristas mais bem preparados. Assim resgatar o padrão remuneratório será prioridade de atuação para diminuir o fosso existente entre a magistratura federal em comparação com outras carreiras jurídicas, como o ministério público e as magistraturas estaduais. Para tanto, vamos lutar pelo retorno do Adicional por Tempo de Serviço ou Valorização por Tempo de Magistratura (ATS/VTM) — os juízes e promotores estão numa das poucas carreiras jurídicas do país cujos vencimentos são os mesmos ao entrar e sair do serviço público, pouco valendo a experiência na frente de batalha —, a implementação integral da simetria — quem julga não pode ter menos direitos do que quem acusa, fiscaliza ou defende—, reajustamento e o pagamento das verbas para além dos subsídios — indenizar atividades exercidas além da jurisdição—, sem esquecer o pagamento dos passivos. O reajustamento do valor do subsídio em patamares que recupere o padrão remuneratório da magistratura é fundamental para dar estabilidade e condições dignas condizentes com as responsabilidades e funcionalidades do cargo de juiz federal.

A democratização do Judiciário é um anseio da categoria e trilha para a valorização da magistratura, especialmente para que os magistrados sejam ouvidos e participem dos processos de deliberações que afetem o Judiciário Federal. Vamos trabalhar por isso, por meio pedidos de alteração de regimentos internos dos tribunais ou da aprovação da PEC 187.

É preciso avançar no trabalho associativo para assegurar direitos e prerrogativas, sempre com equilíbrio entre a atuação corporativa e institucional. Avançar na interlocução qualificada e na mobilização da categoria a partir da base, com medidas graduais e progressivas de tensionamento, do mínimo ao máximo, numa postura de defesa de todos os interesses e diretos da magistratura federal.

Por conta de tudo isso, a leitura aprofundada de nosso programa (www.avancarnaluta.com.br) mostrará que as propostas contemplam medidas concretas em todos os cinco pontos de referência do programa: resgate do padrão remuneratório, valorização da magistratura, aprimoramento da Justiça Federal e do Poder Judiciário, novos horizontes da governança associativo - a aproximação com o associado e a inserção social da magistratura.

Mas, também, estamos preocupados com aprimoramento da Justiça Federal e do Judiciário, especialmente com a nova Lei de Organização da Justiça Federal, a estruturação das Turmas Recursais, a alteração das competências delegada, eleitoral e acidentária para a esfera federal, e a criação dos novos TRFs e a ampliação dos TRFs da 2ª, 3ª e 5ª Região.

Temos consciência que há muito para ser feito pela categoria e que os próximos dois anos serão de muito trabalho para enfrentar e vencer os desafios. Nossa luta significa a mudança de postura e atitude política para enfrentar as situações discriminatórias sofridas pela magistratura federal e tornar público às autoridades constituídas este quadro díspare a que estamos submetidos. A nossa luta é para a defesa de todos os direitos e em todas as esferas: administrativa e/ou jurisdicional; legislativo e/ou executivo. Por outro lado, vamos lutar para que a Justiça Federal tenha efetiva representatividade institucional, inicialmente pelo fortalecimento do Conselho da Justiça Federal (CJF), sem descuidar na necessidade de reformular o órgão adminsitrativo e financeiro da Justiça Federal.

Por isso, e para tornar realidade os objetivos que sonhamos para a nossa Ajufe, a chapa Avançar na Luta reúne experiência e renovação e é composta por colegas magistrados que trabalham, há muito, em defesa dos interesses da classe.

Os integrantes da nossa chapa, de modo geral e eu particularmente, estamos prontos para enfrentar e superar os desafios, para vencer os percalços e as resistências, inclusive de conjuntura políticas adversas. É preciso avançar. A Ajufe precisa ser a voz dos associados na representatividade da associação e da diretoria, sempre com respeito para ouvir, dialogar e prestar todo o tipo de informação ou esclarecimentos.

Na administração interna da Ajufe vamos investir em novas tecnologias para comunicação entre os associados, especialmente nas redes sociais. A informação em tempo real auxiliará no processo de mobilização e participação, além de aproximar os associados dos pleitos, lutas e conquistas.

Agora, junto com todos os colegas que compõem a chapa Avançar na Luta saberemos ser firmes e lutar com intransigência e inteligência na defesa dos nossos diretos, vantagens e prerrogativas, sem descurar da atuação institucional. Tudo isso com atuação forte e altiva para enfrentamento, sem gestos irresponsáveis ou impulsivos que rompam de maneira definitiva o diálogo aberto e a interlocução qualificada com as autoridades com quem, quer queiramos ou não, gostemos ou não, teremos sempre de negociar.

E os próximos passos da Ajufe, após o processo eleitoral democrático, são de convergência forças para a melhor atuação associativa, ou seja, todos juntos na luta por condições melhores de trabalho, de contraprestação remuneratória e de reconhecimento pelos serviços prestados, interação e integração com a sociedade. A mobilização e a participação, sem medos ou preconceitos, deixadas as diferenças de lado, serão motoras das transformações que esperamos da nossa Ajufe.

 é candidato à presidência da Ajufe. É juiz federal de Ponta Grossa (PR), ex-presidente da Associação Paranaense de Juízes Federais e diretor do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus). Mestre e doutor em Direito pela Universidade de Coimbra.

Revista Consultor Jurídico, 3 de abril de 2014, 9h01

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