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Aposentadoria compulsória

STJ e TSE prestam homenagem ao ministro Castro Meira

O ministro Castro Meira, que se aposenta nesta quinta-feira (19/9), quando completa 70 anos de idade, recebeu nesta terça (17/9) homenagens no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Superior Eleitoral. No STJ, onde ficou dez anos, ele participou de sua última sessão de julgamentos pela 2ª Turma.

Ao prestar homenagem a Castro Meira, o presidente da 2ª Turma, ministro Mauro Campbell Marques, deixou seu lugar na mesa da sessão e ocupou a tribuna dos advogados para falar sobre o amigo, juiz e professor, enquanto o telão exibia imagens sobre a trajetória profissional de Castro Meira.

Falando em nome dos demais membros do colegiado, Campbel disse que a despedida não é um momento de alegria, pois o Judiciário deixa de contar com um grande jurista. Ele definiu Castro Meira como um magistrado que nunca precisou erguer a voz para passar seus ensinamentos; ao contrário, o ministro solucionou os impasses que se apresentavam em seu caminho da melhor forma possível e sempre de maneira leve e cordial.

Decana da 2ª Turma, a ministra Eliana Calmon entregou ao colega e amigo uma placa de despedida assinada por todos os membros do colegiado. O advogado César Brito, escolhido para falar em nome dos amigos e familiares, destacou a brilhante carreira do magistrado e desejou que Castro Meira continue sendo um homem feliz e fazendo os outros felizes. Em nome do Ministério Público Federal, o subprocurador-geral da República José Flaubert Machado Araújo também elogiou a atuação do ministro Castro Meira ao longo de sua vida jurídica e acadêmica.

Castro Meira definiu as manifestações dos amigos e colegas de corte como “tiros emocionais” que o abalaram muito nessa tarde de despedida. O ministro fez questão de agradecer a todos que fizeram parte de sua vida, como os servidores que o apoiaram nessa trajetória de dez anos no tribunal. Com um carinho especial, lembrou os colegas que já se foram, como os ministros Franciulli Netto e Peçanha Martins, e agradeceu a Deus pelas bênçãos recebidas — entre elas a de ter sido membro do STJ.

Castro Meira também recebeu uma homenagem na Corte Especial do STJ nesta quarta-feira (18/9). Tradicionalmente marcada para as 14h, a sessão ordinária teve início às 13h. Formada pelos 15 ministros mais antigos e dirigida pelo presidente do STJ, ministro Felix Fischer, a Corte Especial é o mais alto órgão julgador do STJ.

Adeus no TSE
Castro Meira fez, também nesta terça, sua última participação em sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral, onde tomou posse como ministro titular em 7 de maio deste ano na vaga deixada pela ministra Nancy Andrighi. Castro Meira era ministro substituto no TSE desde 23 de outubro de 2012.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, elogiou e agradeceu, em nome do Tribunal, a atuação do ministro. “O TSE  se sentiu extremamente honrado com a participação de Vossa Excelência em nossos quadros, como um colega que muito contribuiu”, disse.

A ministra falou da gentileza e da cordialidade do ministro. “Ademais a segurança de Vossa Excelência nos seus votos, nos pronunciamentos, a tranquilidade com que se conduz, o que faz com que a Justiça Eleitoral seja prestada, portanto, da maneira que se pretende, muito mais próxima do cidadão. Faz com que todos nós, com certeza, nos ressintamos da sua ausência”, afirmou ainda a presidente do TSE.

“Em nome do TSE, eu apresento os agradecimentos por essa convivência, pelo trabalho realizado, pelo coleguismo quanto se houve aqui. Tenha certeza que fará muita falta”, acrescentou a ministra Cármen Lúcia, ressaltando a trajetória e a contribuição do ministro Castro Meira para a magistratura, para o Direito e, em especial, para a Justiça Eleitoral brasileira.    

Ao falar em nome do Ministério Público Eleitoral, o vice-procurador-geral Eugênio Aragão afirmou que o ministro Castro Meira fará grande falta à Justiça Eleitoral brasileira. “Sempre admirei a sua forma equilibrada e assentada de julgar. Muito humano. Sempre preocupado realmente em fazer Justiça”.

Falando em nome dos advogados, Eduardo Alckmin ressaltou a carreira de Castro Meira. “Um dos magistrados exemplares que temos no Brasil e que chega ao final deste período de magistratura, de exercício profissional, com muito brilho e com aplausos de todos os advogados”.  

O ministro Castro Meira agradeceu a Deus pela oportunidade de participar como ministro do TSE. “Sempre tive a Justiça Eleitoral com muito carinho, porque vejo nela um instrumento pelo qual a democracia se aperfeiçoa”.

O ministro agradeceu a cordialidade com que sempre foi tratado por todos os ministros, membros do Ministério Público, advogados e servidores do TSE durante a sua atuação como ministro do tribunal. “Todos sempre me trataram de um modo que eu vou ter muito carinho. Terei desta corte essas lembranças”.

Perfil
Natural de Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, e mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Castro Meira tornou-se ministro do STJ no dia 4 de junho de 2003. Ele foi o primeiro ministro indicado e nomeado para aquele tribunal pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Além da Corte Especial, atua na 1ª Seção e na 2ª Turma, colegiados especializados em direito público, que chegou a presidir. Também integra o Conselho de Administração e a Comissão de Regimento Interno. É ainda ministro do Tribunal Superior Eleitoral desde 7 de maio deste ano e membro efetivo do conselho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Ele entrou para o STJ em vaga destinada a membros da Justiça Federal de segunda instância.

O ministro integra a Justiça Federal desde 1976. Em 1989, tornou-se membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5, sediado em Recife-PE), que presidiu de 1993 a 1995. Na Justiça Eleitoral, já atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais de Alagoas, Maranhão, Pernambuco e Sergipe. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 18 de setembro de 2013, 15h32

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