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Afastado do cargo

CNMP mantém afastamento de Demóstenes Torres

O Conselho Nacional do Ministério Público manteve o afastamento de Demóstenes Torres, ex-senador e procurador de Justiça em Goiás. Cassado por quebra de decoro parlamentar, ele está afastado de suas funções no Ministério Público desde outubro do ano passado.

O CNMP negou recurso interno e não conheceu embargos de declaração apresentados por Demóstenes. Os processos foram relatados pelo conselheiro Cláudio Portela. O recurso interno tentava reverter despacho que havia negado as preliminares da defesa prévia. Entre outros argumentos, a defesa afirmava que o processo era de natureza política e que as faltas imputadas a Demóstenes poderiam ser punidas, no máximo, com advertência, tese que não foi aceita pelo plenário.

Já os embargos de declaração buscavam anular a prorrogação do afastamento de Demóstenes de suas funções no Ministério Público, originalmente determinada em outubro do ano passado. Embora os embargos tenham sido negados pelo plenário, a questão deve voltar a debate no dia 21 de outubro de 2013, quando deve terminar o prazo do atual afastamento. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNMP. 

Revista Consultor Jurídico, 12 de outubro de 2013, 19h32

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