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Orientação doutrinária

Jornadas de Direito ganham sistema de pesquisa

Os enunciados de todas as edições das Jornadas promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários podem ser pesquisados por meio de uma base de pesquisa virtual. A iniciativa do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) vai facilitar o acesso a 586 enunciados que servem como orientação doutrinária para interpretação da lei. O sistema de consulta totalmente desenvolvido pelo próprio Conselho está disponível no site do CJF. 

De acordo com a responsável pelo projeto, a subsecretária de Informação Documental e Editoração do CEJ, Cyva Regattieri de Abreu, em razão do número de enunciados e de sua ampla utilização nas diversas atividades relacionadas ao Direito, identificou-se a necessidade de oferecer tratamento à informação para facilitar o acesso por meio de uma base de pesquisa. “Precisávamos desenvolver um programa que oferecesse um tratamento da informação condizente com a necessidade dos usuários e a importância doutrinária que os enunciados representam para a comunidade jurídica”, explicou.

Segundo ela, as ferramentas de consulta são semelhantes às da busca de jurisprudência dos tribunais superiores, pois oferecem um ambiente com o qual o público-alvo já está familiarizado. Isso porque o sistema foi desenvolvido com base na identificação de interesses de busca da informação. Para tanto, foram criados recursos para pesquisa por assunto e número do enunciado. A busca pode ainda ser refinada pela seleção da jornada, comissão ou pela referência legislativa. Além disso, é possível visualizar qualquer alteração dos enunciados por meio das anotações constantes do “campo Notas”. A justificativa de cada enunciado somente estará disponível a partir dos enunciados da VI Jornada de Direito Civil.

De acordo com o responsável pelo desenvolvimento do sistema, Guilherme Rezende Prado, chefe da Seção de Suporte à Engenharia de Software do CEJ, a ferramenta de busca funciona em todos os navegadores atuais de internet, inclusive, nos dispositivos móveis, como celulares e tablets. E a cada nova edição de Jornada de Direito os novos enunciados se juntarão aos já existentes na base de dados. “Isso porque o sistema foi desenvolvido para atender a uma recuperação mais precisa dos enunciados por assunto, tema, artigo, jornada ou comissão temática”, informou. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho da Justiça Federal.

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2013, 12h35

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