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Dano moral

Treinamento motivacional vexatório gera indenização

Uma empresa foi condenada a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 20 mil, por impor aos empregados um treinamento motivacional considerado vexatório. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que entendeu que a empresa não conseguiu provar que não houve dano moral. 

O trabalhador afirmou, em reclamação trabalhista, que a empresa obrigava os empregados da área comercial — vendedores, gerentes, supervisores e coordenadores — a entrar em ordem unida e marchar no pátio da empresa entre 30 minutos e uma hora, "sob gritos e imposições, como se recrutas do exército fossem". Cada equipe tinha um grito de guerra. Para ele, o treinamento motivacional gerava uma situação humilhante e vexatória.

No recurso ao TST contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que lhe impôs a condenação, a empresa argumentou que a honra do empregado não foi violada, uma vez que o treinamento não tinha o intuito de punição. Tratava-se de uma atividade motivacional em grupo, sem personalização ou individualização, alegou. 

Mas o relator do recurso na 1ª Turma, ministro Hugo Carlos Scheuermann, avaliou que a empresa não conseguiu descaracterizar o dano moral, como pretendia. Quanto ao valor da indenização, considerou o valor razoável e adequado, tendo em vista que o treinamento motivacional agredia a integridade psíquica do trabalhador. Ficou, assim, mantida a decisão do TRT-4l. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

RR – 95200-19.2005.5.04.0003

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2013, 17h17

Comentários de leitores

1 comentário

assunto interessante que demorou a ser discutido

hammer eduardo (Consultor)

Esses ditos "treinamentos" são uma atividade ainda meio na encolha mas que ja fincaran raizes , de pessima qualidade por sinal e esta reportagem pode ser um excelente sinal de alerta para os que sofrem com eles .
Na moita os que as ditas empresas pretendem é apenas "quebrar" moralmente o Funcionario para ver o ponto maximo da humilhação , sempre usando o emprego como refem para que as Pessoas se humilhem em nome de sua manutenção.
Excelente a decisão apesar de que ainda financeiramente timida em vista do indiscutivel dano moral e psicologico ao qual essas Pessoas são submetidas.
Infelizmente isto faz parte dos modismos nojentos que os Brasileiros gostam de macaquear os gringos em nome de uma pretensa "mudernidade" . Se mais decisões como essa ocorrerem , certamente as firmas passarão a tomar um cuidado maior que hoje certamente não ocorre porem é abafado atraves de ameaças veladas ou não. Talvez se mais a frente conseguirem meter um desses gerentinhos de RH em CANA o rumo da prosa poderá mudar e muito.
De qualquer forma é um inicio alvissareiro.

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