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Falha técnica

Dois anos depois, MPF fará diligências sobre caso Alstom

O Ministério Público Federal em São Paulo promoverá, na próxima semana, diligências para apurar denúncias de lavagem de dinheiro e corrupção ativa de agentes públicos por parte da empresa francesa Alstom. Após negociação intermediada pela Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do MPF, o Ministério Público da Suíça renovou, nesta semana, pedido feito originalmente em 2011.

A investigação suíça apurava o envolvimento dos consultores Arthur Teixeira, Sérgio Teixeira e José Amaro Pinto Ramos no pagamento de propinas a José Zaniboni, ex-diretor da empresa de trens metropolitanos do estado de São Paulo, a CPTM. O procurador responsável no Brasil é Rodrigo de Grandis. De acordo com o MPF, as diligências não ocorreram porque o pedido “foi arquivado erroneamente em uma pasta de documentos auxiliares, quando deveria ser juntado junto ao processo de cooperação internacional”.

Na nota em que confirmou as diligências, o MPF afirmou também que já foi concluído o relatório preliminar da Secretaria de Cooperação Internacional sobre a demora no cumprimento dos pedidos. A investigação foi pedida na terça-feira (29/10) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo o relatório preliminar, houve falha no envio direto do pedido pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do Ministério da Justiça à Procuradoria da República em São Paulo.

A Procuradoria Geral da República editará uma portaria regulamentando a tramitação interna das solicitações internacionais, segundo o órgão, para evitar a repetição desta situação. Está sendo feito também um levantamento de todos os pedidos informados pelo DRCI à Procuradoria Geral da República.

A desistência de parte do inquérito no caso Alstom foi noticiada pela Folha de S.Paulo no dia 26 de outubro. O motivo foi que, mesmo depois de intimado, o Ministério Público Federal em São Paulo não prestou as informações pedidas pelo Ministério Público da Suíça. Rodrigo De Grandis alegou ter havido “falha técnica”. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF.

Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2013, 18h52

Comentários de leitores

1 comentário

Brasil, meu Brasil brasileiro...

J.Henrique (Funcionário público)

"...o pedido foi arquivado erroneamente...". Sei...

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