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Ciclo de debates

IDP debate divisão da administração pública

Acontece nestas quinta e sexta-feiras (23 e 24/5), no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o debate "Gestão Pública – inovações, eficiência e corporação no âmbito da administração pública". A ideia do evento é discutir o modelo de administração pública brasileiro estabelecido na Constituição Federal de 1988 e tentar entender e delimitar as competências de cada esfera de comando.

O debate contará com diversos governadores, como Geraldo Alckmin (SP); Eduardo Campos (PE); Tarso Genro (RS); Tião Viana (AC); e André Puccinelli (MS), e com o prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto. Na parte acadêmica, vem da Alemanha o professor Dieter Grimm. Também participarão, como coordenadores científicos, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal; o consultor e ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel; e o ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Fernando Rezende.

A discussão girará em torno do que a Constituição Federal estabeleceu como competência de cada esfera da administração pública (federal, estadual ou municipal). O objetivo do evento é debater modelos e saídas para melhorar a eficiência da prestação dos serviços públicos, e como cada fração da administração pode contribuir para isso. Ao fim das discussões, os participantes pretendem elaborar um livro com as principais propostas de melhoria.

Para conferir a programação, clique aqui. O evento acontece na sede do IDP, que fica no endereço SGAS Quadra 607, Módulo 49, Via L2 Sul, Brasília. O cerimonial informa que o auditório onde acontecerão os debates tem 300 cadeiras, mas já há 417 inscritos.

Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2013, 12h13

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