Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Celeridade aos processos

TJ-DF cria núcleos de gestão das metas do judiciário

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal criou dois órgãos de gestão que têm como objetivo assessorar e auxiliar os juízes e desembargadores no cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ. Os núcleos também irão auxiliar no cumprimento de metas definidas como prioritárias pelo TJ-DF para assegurar celeridade ao julgamento de processos.

O Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau (Nupmetas-1) será um órgão auxiliar da Corregedoria do TJ-DF. Este núcleo será coordenado por um juiz assistente da corregedoria e composto por seis juízes de direito substitutos, além de servidores bacharéis em Direito.

Já o Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Segundo Grau (Numpetas-2) será órgão auxiliar da Presidência da Casa. O núcleo será coordenado pelos juízes assistentes da presidência, sendo também constituído por servidores bacharéis em Direito, os quais atuarão sob a gerência administrativa da Secretaria Judiciária. 

Os juízes-coordenadores serão responsáveis por estabelecer os critérios para a identificação dos processos prioritários para julgamento, supervisionar a distribuição dos processos e encaminhar relatório mensal da produtividade dos núcleos aos juízes gestores de metas do tribunal e ao presidente do tribunal, conforme o caso. 

A regulamentação do Nupmetas-1 e o Nupmetas-2 constam, respectivamente, da Portaria Conjunta 33/2013 e Portaria GPR 625/2013, as quais estabelecem, entre outras questões, que os processos conclusos para sentença identificados como prioritários e requisitados para julgamento não permanecerão nos núcleos por prazo superior a 60 dias. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.

Revista Consultor Jurídico, 22 de maio de 2013, 19h02

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 30/05/2013.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.