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Professores remunerados

TJ-RJ estimula trabalho voluntário para aposentados

A presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, convidou os servidores que se aproximam da fase de aposentadoria a atuarem como voluntários nos projetos sociais do TJ e nos centros de conciliação e mediação, além da Escola de Administração Judiciária (Esaj), como professores remunerados. A proposta foi apresentada na terça-feira (7/5), na abertura da quarta edição do Programa de Preparação para Aposentadoria, no auditório Antonio Carlos Amorim.

Segundo a desembargadora, a aposentadoria não é o fim e deve ser preparada com antecedência. “O tempo vai passando, a gente vai envelhecendo e o tempo de serviço também aumentando. Com isso, a gente precisa tomar essa decisão e cortar estes laços funcionais. Tenho quase 50 anos aqui no Tribunal de Justiça. Há seis anos comecei a pensar que não podia ser assim, que tinha de ser diferente e que eu tinha de preparar o depois da aposentadoria. Tem vida depois”, afirmou.

No dia 3 abril, o TJ fluminense lançou o Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA) voluntária, que prevê o pagamento de indenizações administrativas referentes a licenças-prêmio e férias não gozadas. Cerca de 236 servidores já aderiram ao PIA.

A desembargadora Leila Mariano afirmou que o objetivo do programa é beneficiar os serventuários que já contribuíram por tempo suficiente para o Judiciário estadual. “O que nós queremos é que aqueles que optarem pelo plano de aposentadoria incentivada, que vai até o dia 31 de maio, usufruam com saúde, em vida, daqueles benefícios que conquistaram”, completou.

Em relação à função de conciliador nos centros de mediação e conciliação, outra opção de trabalho voluntário, a desembargadora Leila Mariano disse que os meios alternativos de pacificação de conflitos são a única solução para reduzir a imensa quantidade de processos em curso no Judiciário estadual.

“A formação de conciliadores e mediadores ou no nível que vocês estão, de supervisores de conciliadores e de mediadores, é fundamental. É preciso implantar uma política de pacificação. O Estado não tem dinheiro para dar conta disso. Cada processo no Juizado custa mais de mil reais e, nas Varas Cíveis, quase dois mil reais. Esses ônus são imensos para o Estado. É preciso implantar uma política de pacificação, em que as pessoas aprendam a ceder um pouco para construir outra realidade”, afirmou a presidente do TJ-RJ. Com informações da Assessoria de Imprensa do Poder Judiciário do Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2013, 16h48

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