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Depoimento sem dano

TJ-MT inaugura sala especial para atender crianças

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está instalando em diversas comarcas a “Sala de Depoimento Sem Dano”. O local será usado para crianças e adolescentes vítimas de violência (física, sexual ou psicológica) prestar depoimento, sem sofrer nenhum tipo de exposição. A vítima ficará nesta sala reservada, evitando relatar seu drama na frente do agressor, enquanto a audiência ocorre normalmente com a presença do juiz, promotor, advogados e as partes envolvidas.

No espaço, a criança ou adolescente ficará acompanhada de uma psicóloga ou assistente social, que fará para vítima as perguntas formuladas pelo juiz, promotor ou advogado. Tudo o que é falado na sala é transmitido para a sala de audiências. O depoimento é gravado evitando novas situações de dor e constrangimento aos quais são expostas as vítimas ao se falar do abuso sofrido.

“O menor que sofre a violência já está traumatizado e não deve ficar exposto, por isso a importância dessa sala, onde a vítima será o tempo todo acompanhada de um profissional. Além disso, o depoimento, que será todo gravado, vai possibilitar que o processo seja realmente correto e não apenas formalmente correto”, destacou o corregedor do Tribunal de Justiça Sebastião de Moraes Filho, durante a inauguração espaço no Fórum de Cuiabá, nesta quarta-feira (15/5).

Além de Cuiabá, a sala já foi instalada nas comarcas de Várzea Grande e Rondonópolis. Em breve outras 27 comarcas receberão os equipamentos eletrônicos como terminais de videoconferência, microfones, câmeras e som. Conforme o corregedor, foi expedido um ofício aos diretores de fóruns determinando que procedam o levantamento quanto a existência de espaço físico para instalação da sala.

Para a juíza da 1ª Vara de Família de Cuiabá, Ângela Gimenez, no modo tradicional de depoimento a criança ou adolescente vítima de violência tem dificuldade de relatar os fatos, porque revive o momento da agressão, o que a faz sofrer desnecessariamente. “Neste ambiente especial o depoimento é mais humanizado, a criança se expressa melhor, as provas são mais confiáveis. Como o depoimento é gravado a vítima não precisa repetir as mazelas e poupa a criança de se submeter a uma segunda violência. O Tribunal está de parabéns por essa ação, que acredito ser um caminho sem volta”.

A instalação deste espaço segue a Recomendação 33 do Conselho Nacional de Justiça, que solicitou aos tribunais que os mesmos criem serviços especializados para crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais.

A Sala de Depoimento Sem Dano será instalada nas seguintes comarcas: Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Arenápolis, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo dos Parecis, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Colíder, Cotriguaçu, Diamantino, Juara, Juína, Mirassol D’Oeste, Nortelândia, Nova Xavantina, Pedra Preta, Poconé, Pontes e Lacerda, Poxoréu, Primavera do Leste, São José do Rio Claro, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Várzea Grande e Vila Rica. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MT.

Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2013, 16h27

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