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SANIDADE EM XEQUE

CNJ pede teste de sanidade em juiz catarinense

O Conselho Nacional de Justiça solicitou ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina que determine a realização de um exame de sanidade no juiz Fernando Cordioli Garcia, de 33 anos, conhecido como um crítico feroz do Poder Judiciário catarinense. O juiz foi afastado da comarca de Otacílio Costa, a 250 km de Florianópolis, pela Corregedoria do TJ-SC sob acusação de "participação político-partidária" e "instabilidade" e enfrenta ainda um processo disciplinar no próprio tribunal, que pede sua aposentadoria compulsória. As informações são do UOL.

O juiz é alvo de, ao todo, 12 queixas por colegas juízes, advogados, membros do Ministério Público, políticos e servidores do Judiciário. O CNJ determinou a devolução do processo ao TJ-SC, sem exame de mérito das acusações, solicitando o exame de sanidade.

O corregedor Vanderlei Romer, do TJ-SC, afirmou, no processo disciplinar que tramita no tribunal catarinense, que Cordioli "dedica-se à atividade político-partidária (...), manifesta-se pelos meios de comunicação (...), não trata com cortesia os colegas, não usa linguagem respeitosa (...) e não guarda reserva sobre dados ou fatos que tomou conhecimento no exercício da atividade jurisdicional".

Único voto contrário ao afastamento do juiz, o desembargador Salim Schaed dos Santos comparou o magistrado com o perfil dos ministros Joaquim Barbosa e Eliana Calmon, o definindo como “um juiz moderno e da "corrente do ativismo judicial".

O magistrado é ainda acusado pelo Ministério Público estadual de usar linguagem ofensiva contra seus membros. Em despacho, Cordioli chegou a escrever que um promotor deveria "se olhar no espelho". Em outro despacho, sugeriu que o promotor “engavetava acusações contra a elite e os coronéis da política da cidade" e só processava "PPP" (pretos, pobres e prostitutas)”.

Cordioli entrou para a magistratura em 2007. Três anos mais tarde, já em atividade na comarca de Otacílio Costa, foi apelidado pela imprensa local como "juiz coragem",  por conta de se referir, nos autos dos processos, aos desvios éticos e profissionais de juízes, promotores, servidores e advogados.

Em entrevista ao UOL, em Florianópolis, Cordioli afirmou ser "vítima de assédio moral” de pessoas que não aceitam um juiz com o seu perfil, definindo a si mesmo como alguém que trabalha "com independência dos chefes políticos da cidade e contra um MPE duro só com PPP".

Em tom de escárnio, disse ainda, à reportagem do UOL, que pode ser rotulado de louco, mas não de corrupto. "Dizem que sou louco, mas pelo menos não me chamam de corrupto. Sou louco por querer fazer a máquina do Judiciário funcionar".

Sobre dirigir um Ford Fiesta e manter um BMW na garagem de casa, afirmou se tratar de um expediente contra aqueles que combate. "É uma pequena concessão que me fiz. Escolhi um carro de luxo para eles pensarem que também roubo, como eles".

Em 2012, o juiz afastado leiloou dois automóveis do prefeito do município de Palmeira em praça pública, com o objetivo de pagar pela condenação pelo desvio de verbas. Deixou ainda, posteriormente, o prefeito à pé, no acostamento de uma rodovia em Santa Catarina, depois de passar um fax para o posto da Polícia Rodoviária Federal, ordenando a apreensão do veículo no qual o político viajava para Florianópolis. Também conquistou a atenção pública quando sugeriu que uma mãe de três filhos, drogada, que vivia nas ruas, fizesse uma laqueadura.

Revista Consultor Jurídico, 4 de maio de 2013, 19h31

Comentários de leitores

14 comentários

Equidade às avessas?

Museusp (Consultor)

Realmente, quando agentes do Estado investidos de extraordinários poderes e garantias especiais como os membros do judiciário incorrem em atos ilícitos tornam-se muito mais prejudiciais à sociedade que mil bandidos ordinários. Lendo isso lembrei-me do caso do Juiz Federal Rocha Matos, o único caso que conheço de juiz que chegou a cumprir pena de reclusão. E registro o curioso episódio de sua declaração de injustiçado ao retornar a liberdade afirmando que cumprira pena maior que autores de crimes contra a vida. Deixou claro que nem ele entendeu a gravidade de seu crime, elevada pela função de poder que exercia. Mas, o que eu queria entender melhor é esse texto postado pelo “galo (outros)” onde ele afirma:
“Nesta republiqueta de 5ª categoria onde mandam os ladrões de dinheiro público”
e
.”Os agentes do governo estão fazendo com ele a mesma coisa que Stalin fazia com seus inimigos políticos”.
Eu queria entender que “ladrões de dinheiro público” são esses, quem são esses “agentes do governo” a que ele se refere.
O que eu entendi da notícia é que o CNJ e os membros do poder judiciário estão movimentando todo o seu aparato corporativo para atacar um membro desse poder que diverge da visão distorcida do “princípio da equidade” que eles adotam e parecem defender. Ou será que entendi errado o texto?

Vítima de desmoralização pública

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Veja como o site UOL é tendencioso. Disseram que o Juiz afirmou "em tom de escárnio" o seguinte: "Dizem que sou louco, mas pelo menos não me chamam de corrupto. Sou louco por querer fazer a máquina do Judiciário funcionar". Onde há "escárnio" nessa afirmação? O Juiz está sendo vítima, claramente, de uma campanha pública de desmoralização, mais uma vez patrocinada pela nefasta mídia brasileira.

Juiz honesto

galo (Outros)

Nesta republiqueta de 5ª categoria onde mandam os ladrões de dinheiro público, um magistrado honesto, probo e que diz a verdade, é discriminado e indevidamente taxado de desiquilibrado.Os agentes do governo estão fazendo com ele a mesma coisa que Stalin fazia com seus inimigos políticos: Rotulação pelo sistema médico-psiquiátrico, e provavelmente se valerão de médicos inescrupulosos, corruptos, submissos à toga e ao poder dos profissionais do direito para abalar a credibilidade de um homem de bem.

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