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Conferência internacional

Barbosa aponta falta de pluralismo na imprensa

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, acredita que a imprensa brasileira não contempla a igualdade racial e critica a concentração da mídia em três jornais de abrangência nacional que “tendem para a direita”. Em evento na Costa Rica, nesta sexta-feira (3/5), para discutir a liberdade de imprensa, Barbosa, discursando em inglês, disse que os negros são mais ou menos 51% da população brasileira, “mas os não brancos são raros na televisão”. O ministro também aproveitou a oportunidade para atacar o foro especial e falou sobre a Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Em seu discurso, o ministro lembrou casos que passaram pelo Judiciário brasileiro e que decidiram os limites da liberdade de expressão. Um deles foi a edição de publicações acusadas de racismo contra judeus, outro sobre a lei de imprensa. Para ele, a liberdade de imprensa é a expressão do avanço civilizatório e que todo tipo de manifestação artística ou de opinião é protegida pela Constituição brasileira.

A conferência “Falar sem medo: assegurando a liberdade de expressão em todas as mídias” foi promovida pela Unesco na Costa Rica para celebrar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.  A programação do evento, que começou na última quinta-feira (2/5) e vai até sábado (4/5), traz uma fala do ministro na tarde desta sexta.

Joaquim Barbosa chegou à América Central na quinta em um avião da Força Aérea Brasileira, que também levou um assessor e jornalistas de veículos brasileiros. Ao desembarcar, foi recebido pela embaixadora do Brasil na Costa Rica, Maria Dulce Silva Barros. O ministro, porém, recusou o convite para uma recepção feito pela presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla. Segundo sua assessoria, preferiu ficar no hotel para terminar o discurso desta sexta-feira.

Os participantes da conferência incluem representantes das principais organizações defensoras da liberdade de expressão, editores, jornalistas, professores e das Nações Unidas. Serão discutidos três temas principais: garantia da segurança de jornalistas e profissionais da mídia, combate à impunidade de crimes contra a liberdade de imprensa e segurança online.

Durante o evento, questionado por jornalistas sobre os Embargos de Declaração contra o acórdão do processo do mensalão, o ministro afirmou que começará a pensar o que vai fazer só na próxima semana, pois ainda não tomou conhecimento de nenhum recurso. Os recursos, porém, segundo o ministro, não podem mudar nenhuma decisão que o Supremo tenha tomado na Ação Penal 470. “Embargos de declaração visam simplesmente corrigir eventuais contradições”, disse.

Impunidade
Ao responder a um jornalista que perguntou sobre a impunidade no Brasil, Joaquim Barbosa afirmou que o sistema judiciário demora demais para decidir. "O sistema é disfuncional e precário. O Brasil tem quatro instâncias, o que não tem paralelo. São infinitas as possibilidades de recurso e poucas as possibilidades de condenação. Há algo como 20 possibilidades de recursos nas duas primeiras instâncias para protelar. Assim, a maior parte dos casos prescreve."  

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, outro problema que impede o bom andamento dos processos é a desenvoltura dos advogados. "Se você tiver gente poderosa econômica ou politicamente, defendida por advogados poderosos, sempre encontra um jeito de escapar. E um criminoso fica impune, sempre com base em argumentos jurídicos, claro".

Barbosa, conhecido por não receber advogados em seu gabinete para tratar de processos em andamento, criticou essa prática. "A Argentina acaba de dar um passo importante proibindo qualquer advogado de ter acesso ao juiz sem o ex adversus presente. Mas, no Brasil, essa regra básica é desobedecida abertamente. Por isso, as pessoas pobres, pretas ou sem conexão perdem sempre".

Clique aqui para ler o discurso de Barbosa (em inglês).

*Texto alterado às 17h do dia 3 de maio de 2013 para correção de informações.

Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2013, 16h04

Comentários de leitores

14 comentários

Questão de competência !

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 (Advogado Autônomo - Empresarial)

Pelos seus sempre presentes comentários , em qualquer que seja o assunto , o Dr. MAP , Previdenciário e muito mais , já nos demonstrou , à exaustão , a sua inigualável capacidade jurídica e , principalmente , o Bom Senso - está sempre do lado "certo" - , em qualquer seara do Direito . Portanto não é o Excepcional , Determinado e Ilibado Ministro Dr. Joaquim Barbosa que errou na sua assertiva , ao discursar , em inglês , na Costa Rica , afirmando que os PPPs , sem conexão , "são sempre prejudicados perante a Justiça Brasileira .
Se , por acaso , ELE já tivesse tido oportunidade de ler , em portugues , os seus comentários , ou , na pior das hipóteses , tivesse ouvido falar do Dr. MAP , certamente , ele teria feito menção a esta "elogiável" exceção , porque , todos os clientes PPPs , sem conexão , do DR. MAP , como ele mesmo asseverou , "ganham , invariavelmente , todas as Ações que ele patrocina" .
Não é fantástico ? Porém esta "realidade" que demonstra a invulgar "sorte" dos clientes em escolher o Dr. MAP , advogado "culto e sagaz" , não empana , ao nosso ver , o comentário do Ministro considerando todos nós , menos privilegiados , advogados , nem , tampouco , os Magistrados que , sem opção , tem que se curvar diante do inigualável saber do DR. MAP .
Pura Questão de Competência , do advogado , jamais erro de avaliação do Dr. Ministro .

Imprensa

Observador.. (Economista)

Nossa imprensa ( salvo honrosas exceções ) é claramente esquerdista.Como lembrou o comentarista Johnny1 (Outros).
E roupa suja se lava em casa.Como chefe maior do Judiciário, o Min. ( na minha forma de ver ) errou ao agir assim.

Mais bobagem

Johnny1 (Outros)

O JB devia evitar falar fora dos autos, pois vive dando bola fora. Até as pedras sabem que a imprensa em geral é ostensivamente "esquerdista" e essa conotação racista não resiste a nenhuma apuração estatística.

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