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Quinto Constitucional

OAB-SC transmitirá sessão para definir lista sêxtupla

A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil irá transmitir ao vivo, pela internet, a sessão extraordinária do dia 5 de julho, que irá sabatinar os candidatos à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. Durante a sessão, serão definidos os seis advogados que vão integrar lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça. O TJ reduzirá a lista para três nomes e a enviará ao governador, que escolherá o novo desembargador.

A ideia foi proposta pelo presidente da OAB-SC, Tullo Cavallazzi Filho, e aprovada pelo conselho seccional. O presidente da Comissão do Quinto Constitucional, conselheiro Milton Baccin, informou o roteiro da sessão. Ele disse que os candidatos serão chamados um a um, por ordem alfabética. Todos terão 3 minutos, prorrogáveis por mais 30 segundos, para livre exposição e para discorrer sobre os temas contidos no parágrafo 5º do artigo 8º do Provimento 102/2004 do Conselho Federal da OAB. Após a audiência pública, começa a votação.

Os conselheiros e outros seis membros vitalícios do colégio eleitoral votarão em cédulas que depois serão depositadas em urna instalada no plenário da OAB-SC. Na sequência, haverá o escrutínio nominal (leitura do voto de cada eleitor). Cada eleitor poderá votar em até seis nomes. A lista será composta por nomes que receberem 50% dos votos mais um. Havendo vagas remanescentes no primeiro escrutínio, os eleitores poderão votar até que a lista seja formada, respeitado o limite de quatro escrutínios. No último escrutínio, ocuparão a vaga os mais votados.

Em caso de empate, será escolhido o candidato com inscrição mais antiga junto à OAB-SC e, persistindo, o mais idoso. Vinte e oito advogados se inscreveram à vaga e sete tiveram a inscrição indeferida. Houve três recursos e uma desistência, sendo que dois recursos estão em tramitação e serão julgados na sessão do dia 5. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SC.

Revista Consultor Jurídico, 24 de junho de 2013, 17h37

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