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Nova composição

Luís Roberto Barroso toma posse no STF quarta-feira

O advogado Luís Roberto Barroso tomará posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal na próxima quarta-feira (26/6), às 14h30. Barroso assumirá vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ayres Britto, que completou 70 anos em novembro de 2012.

O decreto de nomeação de Luís Roberto Barroso para o STF, assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 7 de junho, depois da aprovação de sua indicação pelo Senado Federal.

Barroso será o quarto ministro nomeado para o STF na gestão Dilma Rousseff, depois dos ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki. De acordo com o artigo 101 da Constituição Federal, a indicação para o cargo de ministro da Suprema Corte é de livre iniciativa do presidente da República, entre cidadãos com idade mínima de 35 anos e máxima de 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.

Além de advogado constitucionalista, Luís Roberto Barroso é professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e procurador do Estado. A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e pela Rádio Justiça (104,7 FM, em Brasília), inclusive pela Internet. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF. 

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Revista Consultor Jurídico, 22 de junho de 2013, 16h51

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