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Juiz Magano

OAB-SP faz desagravo em favor de advogados ofendidos

No próximo dia 24, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil fará um desagravo público em favor dos advogados Roberto Teixeira, Valeska Teixeira Zanin Martins e Cristiano Zanin Martins. O motivo foram as ofensas às prerrogativas feitas pelo juiz José Paulo Camargo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo, no processo que envolvia a disputa do controle da VarigLog. O convite para a participação de advogados e do público para o desagravo foi publicado no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (12/6).

O juiz chegou a ser notificado anteriormente pela OAB-SP para apresentar suas razões, mas não quis responder. Magano ofendeu os advogados, que representavam a VarigLog, em diversas oportunidades, inclusive em entrevistas na imprensa. Os advogados também foram vítimas de decisões judiciais nesse processo sem ser parte na ação e ainda foram impedidos de sentar à mesa de audiências.

Devido às entrevistas do juiz, em 2008 a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por unanimidade, reconheceu sua suspeição e o afastou da causa. A OAB, a pedido do advogado Roberto Teixeira, chegou a pedir a punição de Magano na Corregedoria do Tribunal, mas o pedido foi negado. Internamente, no TJ-SP, contudo, Magano foi duramente criticado por juízes e desembargadores por suas condutas heterodoxas. O então presidente do TJ, Roberto Bellocchi chegou a colocar em dúvida a sanidade mental do juiz.

Enquanto conduzia o processo, Magano nomeou o advogado e economista Alfredo Luiz Kugelmas, com um salário mensal de R$ 75 mil, para ser o administrador judicial da VarigLog. A conduta de Kugelmas, considerado um especialista em falências, está sendo apurada pelo Conselho Nacional de Justiça e pela OAB. Nesta quinta-feira (13/6), haverá audiência na Seccional paulista sobre processo disciplinar contra Kugelmas e o advogado Marcelo Panella, que representava o ex-sócio da VarigLog Marco Antonio Audi, que responde pela acusação de se ter apropriado dos investimentos estrangeiros feitos no Brasil para recuperar a empresa que, em decorrência disso, faliu.

Revista Consultor Jurídico, 13 de junho de 2013, 15h05

Comentários de leitores

3 comentários

Perigo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Impressionante como a OAB/SP gastou tanto tempo para desagravar os advogados ofendidos (ao que consta 5 anos), muito embora em alguns outros casos o desagravo e notas de repúdio são deferidas quase de forma imediata, ainda antes de qualquer apuração (vide caso obscuro envolvendo um advogado de Ribeirão Preto há poucos dias). No mais, se for mesmo verdade o que foi dito na reportagem no que tange aos abusos do juiz, resta saber porque a OAB/SP não levou o caso ao CNJ, ou ainda ao Tribunal da OEA. Não conheço o caso, mas se for verdade o que está sendo dito na reportagem, o Juiz mencionado é um perigo aos advogados e à sociedade.

corrigindo:

Advogado Santista 31 (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Ele não ameaçou de instaurar uma sindicancia contra o servidor. AMEAÇOU DE PRENDER NA HORA. Um sujeito desses é um perigo no cargo de juiz.

A falta de cordialidade e urbanidade por parte de um juiz

Advogado Santista 31 (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Não é a primeira vez que o Dr. Paulo Magano trata qualquer advogado que vá ter com ele, de forma descortes. Qualquer profissional que se dirige a ele na sala de audiências para despachar uma inicial é imediatamente escurrasado como se a mera presença de uma advogado o ofendesse. Um absurdo. Sem contar que muitos anos atrás, quando era juiz substituto na 15ª vara auxiliar do fórum central, ele fez um diretor de cartório chorar por causa de um erro e ainda ameaçou de instaurar uma sindicancia contra o servidor, sem o conhecimento do juiz titular da vara. No fim das contas foi escorraçado para o Juizado itinerante para aprender a ser mais humilde. Infelizmente não aprendeu a lição.

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