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Desentendimento na corte

Em nota, Apamagis apoia juiz que expulsou advogado

A Associação Paulista de Magistrados divulgou nota em apoio ao juiz André Quintela Alves Rodrigues, da 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP). Ele foi alvo de críticas depois de ordenar a saída do advogado Domingos Assad Stocco de uma sala onde aguardava audiência, em 22 de maio. Stocco preside a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na cidade.

No texto, a diretoria da entidade de juízes afirma que o magistrado teve atuação correta. A Apamagis alega, na nota, que depoimentos testemunhas comprovam que Alves Rodrigues tratou o advogado com “respeito, tranquilidade e fidalguia” e lamentou a repercussão negativa do episódio.

Leia a nota na íntegra:
A Diretoria da Apamagis — Associação Paulista de Magistrados vem a público externar seu incondicional apoio ao juiz André Quintela Alves Rodrigues, que atua em Ribeirão Preto, para manifestar repúdio à atuação de causídico que tentou intimidar o magistrado durante sua atuação jurisdicional e, posteriormente, difamou-o, via redes sociais, incitando outros advogados a perpetuar as mesmas ações.

A atuação dos advogados é essencial para o escorreito funcionamento da Justiça e cabe ao Judiciário amparar o bom exercício dessa valorosa profissão. Entretanto, é absolutamente inadmissível que as partes, sejam elas representadas por membros do Ministério Público, Defensoria ou Advocacia, não se atenham ao bom andamento dos processos e faltem com o devido respeito ao Judiciário, aos membros da magistratura e aos servidores.

O caso em questão revela profunda falta de urbanidade e, pior, enorme desrespeito às mais elementares regras de respeito pela instituição da Justiça. O Juiz, segundo diversos relatos obtidos de testemunhas presenciais aos fatos, agiu como se espera de um Magistrado de São Paulo: com respeito, tranquilidade e fidalguia, sem contudo deixar macular a autoridade que o cargo impõe, uma prerrogativa assegurada pela Carta Magna e que, sob nenhuma circunstância, pode ser deixada de lado, sob pena de se instaurar o caos na administração da Justiça.

Nesse sentido, a diretoria da Apamagis apoiará incondicionalmente o juiz André Quintela Alves Rodrigues, assegurando que as prerrogativas inerentes ao seu cargo — e que se destinam aos jurisdicionados — sejam preservadas. Além disso, a entidade envidará esforços junto à própria Ordem dos Advogados do Brasil para tentar, com diálogo franco e transparente, soluções perenes para que tais fatos — verdadeiros desserviços à população que clama por Justiça — não mais se repitam.

São Paulo, 29 de maio de 2013.

Roque Mesquita
Presidente

Irineu Fava
2º Vice-Presidente e Diretor de Comunicação

Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2013, 21h18

Comentários de leitores

33 comentários

Verdade

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Bom, não sei o que aconteceu exatamente, mas a afirmação da Associação de Magistrados é clara no sentido de que o "causídico que tentou intimidar o magistrado durante sua atuação jurisdicional e, posteriormente, difamou-o, via redes sociais, incitando outros advogados a perpetuar as mesmas ações". Intimidação e difamação são condutas criminosas. Afinal, quem está com a verdade nessa história?

Sei.

Brecailo (Advogado Autônomo - Consumidor)

O advogado que foi expulso da sala de audiência, aguardava a sua audiência que ocorreria logo após a que estava sendo realizada, quando foi indagado porque estava ali! Não precisa ser gênio Dr. Tal, é assim que assina suas petições sempre com o Dr. na frente, para imaginar o que aconteceu. A sua reputação ilibada é São José do Rio Preto é notória.

Advogado expulso de sala de magistrado em ribeirão preto

Arcell.adv (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

As associações de magistrados sempre têm dado apoio incondicional aos seus associados. Neste caso, talvez o advogado tenha se excedido usando as redes sociais para fazer referência ao suposto comportamento do juiz. Dispõe de formas legais regulares, não necessitando apelar para as singulares. Os famosos ataques de "juizite" estão em extinção, pois o CNJ já dispõe de vacina eficaz contra tais crises antes disseminadas. No caso em questão, somente as testemunhas - se forem imparciais - podem esclarecer a verdade. As associações de magistrados não devem de pronto levantar bandeiras, a não ser a da certeza e a do direito, observando a isonomia.
Arcel de Almeida

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Comentários encerrados em 11/06/2013.
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