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Ritmo intenso

Em um ano, TJ de São Paulo reduz acervo em 22%

Em 12 meses, o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou mais de 187 mil ações e reduziu em 22% o total de processos em segunda instância que estão em seu acervo e aguardam análise. Em junho de 2012, estavam em andamento 854.474 recursos, contra 667.079 este ano. Durante o primeiro semestre, foram distribuídos 302.045 recursos e os integrantes analisaram 405.212 ações. Os dados foram divulgados na quarta-feira (24/7).

Se o ritmo for seguido, o TJ-SP superará o resultado de 2012, ano em que foram julgados 723.790 recursos, com acervo de 720 mil peças no final de desembro. Em junho, foram julgados 72.685 recursos, sendo que 10.620 eram internos e outros 7.343 foram alvo de decisões monocráticas. No mesmo mês, foram distribuídos no TJ-SP 53.133 processos.

Durante o primeiro semestre, o mês com maior número de recursos julgados foi abril, com um total de 76.944 ações. Também foi registrada em abril a maior carga de novos recursos: 55.585. Com essa ritmo, o TJ-SP superará o resultado de 2012, ano em que foram julgados 723.790 recursos, com acervo de 720 mil peças no final de dezembro.

Os 667.079 recursos atualmente em acervo estão divididos entre o acervo do Ipiranga (259.988), os cartórios de câmaras (199.619), os cartórios de processamento de recursos aos tribunais superiores (73.251), os gabinetes da Seção de Direito Privado (65.761), da Seção de Direito Público (40.911) e da Seção de Direito Criminal (27.549). Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Clique aqui para ler o relatório.

Atualizado às 3h00 de 26/7 para correção.

Revista Consultor Jurídico, 25 de julho de 2013, 20h02

Comentários de leitores

10 comentários

Perguntas

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Números impressionantes. Ajudaria entender a qualidade do serviço judicial a quantidade de Juizes julgando; prazos médios das ações de primeira instância e de recursos, entre interposição e julgamentos de liminar quando houver e de mérito. Entendo é preciso direito processual digital, eliminando fases e procedimentos desnecessário quando autos estão em formatos digitais observados requisitos de integridade e autenticade. Quais são as métricas? Os prazos no CPC e CF/88.

Recursos não faltam

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

É absolutamente incorreto no Brasil se pensar em uma situação de oposição entre agilidade e segurança. Nós aqui temos pessoal e recursos para fazer com que todos os processos sejam julgados com rapidez, sem no entanto se perder a segurança. Isso só não acontece por falta de cobrança do povo. O Brasil é o paraíso do servidor público. Em nenhum lugar do mundo se paga tanto para que se faça tão pouco quando o assunto é trabalhar para o Estado. A mais singela repartição é permanentemente cheia de servidores, que mais não fazem senão arrumarem pretextos para não trabalhar. Paralelamente, o País possui 4 milhões de bacharéis em direito. Se 1/3 de todos os servidores comissionados existentes em todos os órgãos públicos fossem dispensados, e no local deles fossem contratados juízes e servidores, o Brasil teria condições de julgar rapidamente todos os processos. Mas, como o povo não cobra, os governantes acham melhor empregar seus primos, cunhados, sogras, apoiadores em geral, que de efetivo nada produzem, deixando no entanto de direcionar os recursos necessários para as áreas que realmente interessam, como saúde, Justiça, educação, etc. Recursos não falta, basta apenas empregá-los de forma correta.

Segurança e velocidade

Prætor (Outros)

Há séculos este é um dilema para os órgãos judiciais. A lógica elementar impõe que, aumentada a velocidade da análise, aumenta o risco de erro e vice-versa.
As causas da lentidão no julgamento das demandas são plurifacetárias, incluindo o facílimo acesso ao Judiciário no Brasil, o assombroso número de feitos (100 milhões), a possibilidade de recursos e manobras jurídicas que os advogados tão bem sabem usar, a precária estrutura do Judiciário, dentre outras.
Mas é inegável que, na segunda instância, há um certo congestionamento de demandas no Brasil, tanto na esfera federal quanto na estadual.
O TJSP resolveu, então, aumentar a velocidade nos julgamentos. Erros ocorrerão, podem ter certeza. Resta saber se o preço (mais erros) a ser pago pelo produto (mais velocidade) vai compensar. Eu tenho sérias dúvidas quanto a isto.

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