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Propostas formuladas

OAB-SP discute melhorias no ensino jurídico brasileiro

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil organizou, no dia 17 de julho, uma audiência para discutir o ensino jurídico no Brasil. O objetivo do encontro era analisar propostas e debater a formulação de um novo marco regulatório que normatize os cursos de Direito espalhados pelo Brasil. Entraram em pauta itens como a contribuição do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), as diretrizes curriculares, uma vaga para a OAB no Conselho Nacional de Educação e o aprimoramento do Núcleo da Pessoa Jurídica e do estágio.

Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente do Conselho Federal da OAB, explicou que serão organizadas outras 12 audiências estaduais, culminando com uma plenária em Brasília no mês de setembro. Segundo ele, durante o processo é importante ouvir a sociedade, principalmente a comunidade jurídicas e os acadêmicos. Para o dirigente, uma proposta criada sem consulta a coordenadores de curso, professores, estudantes, advogados e promotores contém vício de origem.

Já Marcos da Costa, presidente da OAB-SP, disse que o aperfeiçoamento é necessário, uma vez que o percentual de aprovação no Exame de Ordem é muito baixo. Durante o debate, ele também afirmou que a seccional paulista aderiu à campanha pelo programa Mais Educação, que prevê o repasse de 10% do Produto Interno Bruto para a área de educação.

Luiz Flávio Borges D’Urso D´Urso, conselheiro federal  da OAB e diretor da Comissão de Relações Institucionais, afirmou que a formação de bons advogados é uma demanda do mercado e também da sociedade. Eid Badr , presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal, mencionou a importância da transparência durante todo o processo, sugerindo que um grupo ampliado trabalhe com as sugestões e propostas.

Uma hipótese levantada durante o encontro em São Paulo envolve a especialização durante o curso de Direito, como ocorre em Medicina. A proposta foi elogiada por Marcus Vinícius, mas disse que não há posição formada dentro da OAB sobre o assunto. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.

Atualizado às 14h07 de 26/7 para correção de informação.

Revista Consultor Jurídico, 25 de julho de 2013, 15h57

Comentários de leitores

5 comentários

OAB-SP faz audiência para discutir melhorias no ensino juríd

ARISTODENES (Estudante de Direito - Civil)

Após o X Exame Unificado da OAB falar em audiência pública em prol do ensino, não passa de um desrespeito. O Edital no item 5.8 assegura atribuição de pontos a todos indistintamente. O que fazem ? modificam e tudo bem.
Se Vossas Senhorias querem um ensino jurídico melhor façam um relação do que o advogado não pode deixar de saber no cotidiano como advogado, pois enquanto se preparam para passar no exame ficam despreparados para a advocacia.
Se Vossas Senhorias querem um ensino melhor, é simples:
01 - Unificação do ensino desde o primeiro ano. Com atenção especial ao conhecimento regional, para preparar os alunos para melhor viverem em sua região.
02 - Provas no ensino médio e fundamental, elaboradas, corrigidas pelo MEC e representantes das escolas públicas e privadas. Com aplicação acompanhada por fiscal para esse fito, semelhante ao ENEM, com aplicação a cada bimestre. (professor tem que se qualificar, para ensinar, não perde tempo elaborando e corrigindo provas).
03 - Quanto ao ensino superior na mesma modalidade, com a participação das entidades de classe, como por exemplo a OAB.
Nesse sentido transformariam o ensino. a avaliação teria três focos, quais sejam: escola, professor e alunos sendo acompanhados a cada bimestre.
Digo mais, as provas seriam com 10 (dez) questões objetivas (A, B, C, D, E) marque a correta, os alunos tinham a cada prova 40 questões com informações corretas e apenas 10 erradas. Em tempo 01 (uma) questão subjetiva envolvendo as 10 objetivas.
Em 1993 enviei FAX ao MEC defendendo as cotas entre escolas públicas e privadas e em 2017 será uma realidade.
Francisco Aristodenes Ribeiro

Discutior melhorias ?

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Depois de tantos anos ainda vão discutir? Alguma já foi punida?

Se o ensino for pautado pela prova da OAB...

João Corrêa (Estagiário - Previdenciária)

Ficará tudo pior. Primeiramente, a OAB deve mudar seu modo de provas, pois muitos cursos de Direito se baseiam nas provas, e o ensino fica em segundo plano. Geografia no curso de Direito?

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