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Quebra de confidencialidade

Advogado perde licença por escrever sobre ex-cliente

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Dee Dee Benkie [Reprodução]O advogado Joseph Stork Smith tinha em mãos um material fantástico para um livro destinado ao sucesso. Podia descrever como ninguém os antecedentes criminais de uma celebridade dos meios políticos e jornalísticos do país. Afinal, ele foi advogado de Dee Dee Benkie (foto), ex-assessora especial do ex-presidente Bush e, hoje, integrante do Comitê Nacional do Partido Republicano, além de comentarista conceituada de estratégia republicana na rede de TV Fox News e outras emissoras.

Ele escreveu um livro do tipo "revelador" sobre sua ex-cliente e, segundo o site Indystar.com, aparentemente ex-amante, também. O sucesso do livro ainda não foi confirmado. Mas ele, por enquanto, perdeu sua licença para atuar como advogado no estado de Indiana, conforme noticiou nesta segunda-feira (22/7) o The National Law Journal.

Smith foi acusado de quebra de confidencialidade nas relações cliente-advogado. A Suprema Corte de Indiana cancelou a licença de Smith para praticar advocacia, "por revelar informações confidenciais de uma cliente em troca de ganhos pessoais" e "por má conduta".

O tribunal evitou citar no processo o nome da ex-cliente e do livro. Identificou-a apenas como "FC" – "female client" (cliente feminina). Mas não foi difícil para a imprensa obter as informações sigilosas, porque o livro que Smith escreveu foi o "Rove-ing Her Way to the White House: Machiavelli’s Sexy Twin Sister" ("Abrindo seu caminho até a Casa Branca: a irmã gêmea sexy de Maquiavel").

O livro estava à venda na Amazon.com, mas, de repente, ficou "indisponível". Não há explicações oficiais para o desaparecimento do livro das "prateleiras virtuais" da Amazon. Uma busca do livro no site indica que, para a empresa, o livro nunca existiu: sequer aparece nos resultados da busca.

Segundo o autor, o livro é apenas uma biografia de Dee Dee Benkie. Mas ele escreveu no livro, por exemplo, que a celebridade jamais poderia ter ocupado cargos públicos tão altos, como o de assessora presidencial, com seus antecedentes criminais. Disse que o livro pretendia apenas mostrar as falhas do sistema de segurança ao averiguar a vida pregressa das pessoas que vão ocupar altos cargos.

No tribunal, o advogado se defendeu dizendo que escreveu o livro com a permissão da ex-cliente. Mas os ministros declararam que não ficaram convencidos disso. Escreveram que Smith, de 64 anos de idade e 35 de experiência, deveria entender sua responsabilidade de proteger as informações da ex-cliente.

"A motivação egoísta do autor de revelar, deliberadamente, essas informações confidenciais a uma ampla audiência, em troca de ganhos monetários, suas declarações falsas no livro e nesse procedimento disciplinar e sua falta de remorso nos levam à conclusão de que o cancelamento de sua licença de advogado é uma medida apropriada para punir sua má conduta", escreveram os ministros.

Segundo os documentos em poder da corte, Smith manteve relações sexuais com sua ex-cliente de 1991 a 2001. Durante esse tempo, ele representou Dee Dee Benkie em diversos processos, incluindo casos criminais e procedimentos de divórcio. Ele emprestou dinheiro à ex-cliente e permitiu a ela usar seus cartões de crédito algumas vezes. O livro foi escrito em 2011 para, em parte, recuperar o dinheiro emprestado e honorários que ela devia a ele, segundo alegou o autor.

O livro descreve em detalhes procedimentos judiciais, como negociações de pagamento de fianças, acordos de confissão de culpa, conversas com detetives, discussões financeiras e pensamentos pessoais do autor sobre a ex-cliente. Revela, ainda, conversas que os dois tiveram, enquanto amantes, sobre o casamento da ex-cliente e sobre o divórcio.

O cancelamento da licença para praticar advocacia entra em vigor em 28 de agosto. Smith disse aos jornais que vai pedir uma nova audiência.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 23 de julho de 2013, 10h31

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