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Senso Incomum

A camponesa e o homo empoderadus de terrae brasilis

Por 

O Cego de Paris e as movimentações de rua
Embora as ruas reivindiquem a publicação da segunda parte do Cego de Paris, o povo ainda terá de esperar mais alguns dias para esse evento. Mientras tanto, falo de outra Paris, de outra França. Já contei isso em palestras e em textos. Retomo, pois.

Há um filme sobre uma peça de teatro que pretende contar a Revolução Francesa. Na primeira cena, o rei e a rainha fogem da França e são recapturados na fronteira. Alguém reclama, dizendo que a revolução deve ser contada de outro modo. Na nova cena, aparece uma bacia com água quente, uma camponesa pronta para dar à luz e a parteira. Na sequência, entra um aristocrata, que voltava da caçada. Vendo aquela água límpida, lava suas botas sujas na bacia destinada ao parto. Desdém, deboche e desprezo. “Pronto”, alguém grita da plateia, “é assim que se conta a origem da Revolução. Assim se resgata a capacidade de indignação”.

Com efeito, vendo os movimentos de rua — com todos os problemas da falta de pautas específicas etc. — parece que alguns setores das autoridades brasileiras não entenderam o recado. Que somos pré-modernos, Raimundo Faoro já de há muito comprovara, mostrando como ainda somos governados por estamentos. Weberianamente, ele explicou as raízes do nosso amor ao nepotismo e ao patrimonialismo. Sei que, por outras matrizes teóricas, é possível explicar o estado da arte das atitudes patrimonialistas de outro modo. Penso, entretanto, que Faoro vai no cerne do problema.

Na verdade, somos bons nisso. De há muito perseguimos com êxito ladrões de galinha e de sabonetes, mas não somos tão bons para “pegar” sonegadores e lavadores de dinheiro. Por todos, lembremos do “grande filósofo contemporâneo” Marcos Valério, que, faz uns dois ou três anos, mesmo já condenado à prisão, pagou o valor sonegado e teve extinta sua punibilidade (a seu favor, as bondosas Leis 10.684/2003 e 11.941/2009, e uma generosa interpretação dada ao artigo 9º da primeira e ao 68 da segunda — quem quiser, vá ao site do STF e veja). Se não fosse trágico, seria engraçado, porque, ao mesmo tempo, milhares de ladrões (sic) continuam encarcerados (lembremos que temos mais de 300 mil presos no Brasil por crimes contra o patrimônio individual e pouquíssimos por crimes de sonegação ou evasão de divisas). Bom, disso falei na coluna passada. Os números estão lá.

Agora, no entremeio das reivindicações, o establishment quer transformar a corrupção, historicamente equiparada ao furto qualificado, em crime hediondo. Vou repetir: até o surgimento desse projeto, a dogmática jurídico-penal nunca se insurgiu contra essa descomunal incongruência da e na teoria do bem jurídico. Tanto é que a corrupção era “(des)valorada”, desde os anos 40 do século passado, do mesmíssimo modo que o furto por escalada. Não é de rolar de rir? E quem vocês acham que fizeram essas “valorações”? Os estamentos são velhos... antigos...

Mas o que quero dizer nesta curta coluna desta semana é que as viagens dos presidentes das duas casas do Congresso representam, simbolicamente, aquilo que o filme sobre a peça que conta a revolução francesa quer mostrar: uma certa aristocracia (estamento brasileiro) que usa a água limpa do parto para lavar as botas.

Vejam a simbologia do filme: a mulher grávida e o parto prestes a ser feito. A indiferença do aristocrata... Vejam os movimentos de rua — a gravidez de parcela do povo, reclamando do establishment. E vejam as viagens em aviões para ver futebol e casamento. Nascimentos e mortes... Prato cheio para uma boa anamnese social.

Estamentalismo escondidinho
Ao lado das atitudes estamentais ao estilo do aristocrata que lavou suas botas na água limpa do parto, terrae brasilis está impregnada de uma espécie de estamentalismo subreptício, algo como um prato de escondidinho. Não se vê o que está por baixo. Acho que o povo que foi às passeatas nem se dá conta de que ele mesmo está fazendo protestos inconscientes ou “protestos escondidinhos”. Se se der conta, sai debaixo... Por exemplo, a população se dá conta das coisas que poluem o imaginário social, como uma página inteira da Folha de S.Paulo falando da nova namorada de Aécio Neves (PSDB-MG)? (vejam: a questão não é o senador, mas o que isso tudo representa simbolicamente) Ali consta uma espécie de “biografia da noite” do senador mineiro-carioca. E fala dos révellions passados na casa de ARs (artistas ricos). A namorada dele tem 34 anos e tem as iniciais dele atrás da orelha ou algo assim. Uau. Isso é que é informação. Como foi possível que vivêssemos sem saber disso até hoje? Ela frequenta casas noturnas cujas contas às vezes chegam ou passam de R$ 80 mil. É bom saber. O jornalista Roberto Dávila às vezes janta com o casal. Hum. Também é bom saber. Luciano Huck e Angélica os recebem em Angra. E o casal Neves é amigo dos empresários Garnero e Calainho... Informações sem as quais a República sucumbe. Minha frase: “E eu com isso, cara pálida!”. Sugestão: vamos instituir subsídios para as colunas sociais da Folha de S.Paulo e para a Revista Caras. Incentivos fiscais para que a patuleia possa se deliciar com a vida do “andar de cima”. A rubrica nos impostos pode ser “estroinando com a malta”!

Pois é. Esse Luciano Huck é o cara mesmo. Em seu camarote, o presidente do Supremo Tribunal Federal assistiu ao jogo do Brasil dia desses. O que esse cara tem, além do camarote e da grande casa de praia em Angra, construída em área, segundo consta, de proteção ambiental, alvo de multas ambientais (clique aqui e aqui para ler), de Ação Civil Pública e que, segundo o jornal Estado de S. Paulo (clique aqui para ler), por coincidência, foi uma das contempladas por um decreto do governador do Rio que legalizou as construções na referida área? As coincidências não param por aí. A esposa do referido governador é sua advogada. Que prestígio o do Huck, não? Assim é a República dos Estamentos. Já não se trata de classes sociais, como dizia Faoro. Os laços são outros, esses que ligam os estamentos. Isso para dizer pouco. Há muitas coisas escondidinhas nesta sereníssima república (para lembrar do famoso conto de Machado de Assis).

A ministra aposentada do STF Ellen Gracie era, até poucos dias, do conselho de administração do grupo de Eike Batista. Ainda bem que saiu. Nada pessoal e, é claro, sem discutir os aspectos meritórios da ministra aposentada. Apenas quero referir que, no Brasil, altas autoridades sempre acabam em grandes cargos. Ex-presidentes de Banco Central são logo cooptados por grandes bancos. Isso é tão forte em terrae brasilis que foi instituída a quarentena para os detentores de cargos de relevância.

Aliás, esse Eike Batista... É o cara, também. Recebeu do BNDES R$ 10 bilhões. Era o menino dos olhos da República (de esquerda?). Basta ver as suas relações na República. Os elogios que as altas autoridades lhe davam. Vendeu ficções para o Brasil e o mundo. É o que se diz por aí. Quero ver como os empoderados vão lidar com o que disso resta(rá).

A cidadania “mais cidadã”: mais um produto Brasilis Estamentalis!
No meu Hermenêutica Jurídica E(m) Crise, falo do binômio estamento-patrimonialismo, que pode ser detectado facilmente nos processos de privatização no Brasil. A partir deles, pode-se ver o modo como a res publica é vista pelos governantes e pelas elites. Em detalhado estudo feito por Sérgio Lazzarini é mostrado que entre 1996 e 2009 a rede do Estado e dos burocratas de caixas de pensão (Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Federal etc.) expandiu-se. Em 1996, num universo de 516 grandes empresas, o BNDES e os fundos Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa Federal) participaram de 72 sociedades. Em 2003, numa amostra de 494 companhias, o Estado estava em 95. Em 2009, num universo de 624, o Estado tinha um pé em 199 empresas. O livro de Lazzarini leva o sugestivo nome de Capitalismo de Laços, mostrando a herança patrimonialista presente nas diversas camadas do establishment. Na obra, entre outras coisas, Lazzarini fala da investida do governo no fundo de pensão Previ e do empresário Eike Batista sobre os administradores da Vale do Rio Doce, empresa privatizada no governo Fernando Henrique Cardoso por um valor simbólico. Em tese, a Vale é uma empresa privada. Na prática, pelo “capitalismo de laços”, o governo é seu maior acionista e, na ocasião, Eike Batista era o melhor amigo.[1] Bom, sabemos bem o grande leque de amizades de Batista, pois não?

Sigo. Falando do óbvio. Mas o óbvio está no anonimato. Deve ser desvelado. O grande Darcy Ribeiro dizia que “Deus é tão treteiro, faz as coisas tão recôndidas e sofisticadas, que ainda precisamos dessa classe de gente — os cientistas — para desvelar as obviedades do óbvio”. É o que busco fazer. E para dizer que a cidadania no Brasil é relacional. Tudo funciona por “laços”. Brasília é o lugar do “empoderamento”. Até o porteiro “se acha”. Lá, todos falam baixinho. Têm medo de grampeamento. Olham de soslaio. E tudo lá é caro. Custa uma fortuna. Sempre tem um fulano que conhece o outro fulano, amigo de beltrano... que tem “chegada” na autoridade. Há uma cadeia de “empoderamento”. Sinceramente, penso que a Corte do Rio de Janeiro era menos promíscua (no sentido das relações de poder). Saudades de Machado de Assis contando as coisas da Corte. Saudades de Esaú e Jacó, magnífico livro de Machado que fala da virada da Monarquia para a República...

Quando converso com o homo brasiliensis, mormente no que tange à área jurídica, fico pensando o que sobra para os pobres advogados, com seus pequenos escritórios pelo interior do Brasil, disputando causas quando do outro lado estão ABSs (advogados bem sucedidos)? Hein? E, vejam: quando falo do homo brasiliensis, estou fazendo uma metáfora. Ele não é stricto sensu o habitante de Brasília, é claro (até porque não teria sentido falar mal da gente stricto sensu que mora naquela bela terra). Falo de uma metáfora do homo empoderadus de terrae brasilis.

Quando vou a um restaurante em Brasília, fico em um constrangimento bárbaro. Como podem cobrar aqueles preços? Quem paga por tudo isso? Uma pessoa qualquer da patuleia não pode nem passar perto. Ela não imagina o que é isso.

Ou seja, quero dizer que eu também estou de saco cheio com essa estamentalização. Por que a patuleia tem de pagar o táxi utilizado pela secretária-assessora do senador Aécio, que na média dá R$ 1 mil por mês? Por que a choldra tem de pagar os alimentos dietéticos de outro senador, aliás, um dos mais ricos do país? Por que a rafanalha tem de pagar os shows e as peças de teatro dos grandes artistas e atores de teatro, beneficiados pela Lei Rouanet, nos quais ela não tem acesso porque não pode pagar? Depois vão todos para o programa do grande filósofo pós-contemporâneo Pedro Bial, chamado... Na Moral. Padrão Fifa. Pautas morais, éticas... O inferno sempre são os outros, é claro. Tudo vai mal por causa... dos outros, dos políticos etc. No privado, só “vício bom”. Os “vícios ruins” são todos da esfera pública. Ah, bom. Se isso é assim, por que, então, não querem, de um modo ou de outro, abrir mão de uma boa mamada nas tetas da gordatcha da Viúva?

Por falar em tetas... O que dizer do pessoal que vive nas tetas do BNDES? A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotres (Anfavea) nos “entope” de carros e não está nem aí para ajudar a achar soluções para o caos que ajudou a criar. E cada vez quer mais subsídios. Tirar dinheiro da Viúva. Qualquer montadora do mundo que não consegue vender carros em seu país ou em outros, vem para a terra de Vera e Santa Cruz, pois o lucro chega a ser o triplo do resto do mundo (clique aqui para ler). Somos o único país em que há uma espécie de Lei Rouanet para as montadoras. Enfim, o Brasil se transformou no estacionamento do mundo. E os artistas, além de receberem o benefício da Lei Rouanet, ainda ganham pesadas granas para nos vender nas propagandas os automóveis fabricados com subsídios e vendidos com juros subsidiados.

Mas o que me intriga e me torra é essa fusão de interesses estamentais. Fico pensando: e ainda queremos aprovar um Código Penal que inverta o paradigma liberal-individualista do século passado? Circule um dia em Brasília — porque é lá que as coisas acontecem — e constará o que digo. Sempre haverá alguém empoderado que, conhecendo fulano-que-conhece-beltrano-que-conhece-cicrano que, finalmente, mexerá os pauzinhos. E a malta saberá com quantos pauzinhos se faz uma canoa. E alguém acha que aprovaremos um Código de Processo que dê condições para o advogado lá do interior advogar? Quero rir, farfalhando. Só os grandes sobrevivem, meu caro. É darwiniano. Você, que está estudando Direito, se não conseguir se proteger na aba da Viúva (em uma de suas três versões, município, estado ou União), estará fadado a ser estagiário-tardio ou reles empregado. Não, não conseguirá abrir seu pequeno escritório. Inclusive, meu caro, seus clientes serão cooptados por instituições pagas pela Viúva, que agora fornece, ao invés de políticas públicas, substituição processual para todos. Registro importante: no site do Ministério da Saúde, tem um roteiro ensinando como entrar em juízo para conseguir remédios. Ou seja, a própria Viúva ensina e incentiva a judicialização. Bueno. E vamos lá construir mais TRFs. Pronto. Somos o único país em que, em vez de buscarmos eficiência na administração, construímos tribunais para “corrigir” aquilo que não foi bem feito lá no início da coisa. É preciso dizer mais? E a camponesa ali está... E já as botas do aristocrata estarão limpinhas... E o rebento já nasce lascado.


[1] Ver LAZZARINI, Sérgio Giovanetti. Capitalismo de laços: os donos do Brasil e suas conexões. Rio de Janeiro: Elsevier,2011. Também GASPARI, Elio. O “Capitalismo de Laços” da privataria. In: Folha de S.Paulo, A-18, 28/11/2010.

 é procurador de Justiça no Rio Grande do Sul, doutor e pós-Doutor em Direito. Assine o Facebook.

Revista Consultor Jurídico, 11 de julho de 2013, 8h01

Comentários de leitores

22 comentários

Elogios!

Daveslley Oliveira Cardoso (Advogado Autônomo - Administrativa)

Texto brilhante!
Uma verdadeira análise Certeauriana e Gilbertofreyriana da vida! Parabéns professor Lênio, ler seus textos é um despertar para o conhecimento da vida jurídica e da vida dos bastidores (que não se aprende na faculdade). A real leitura de seus textos se encontra nas entrelinhas!

A República que não foi

Joao Eduardo Madureira (Publicitário)

Na França Monarquista morriam 30 por dia, pelo fio cego da guilhotina. A Revolução Francesa não acabou com a guilhotina, apenas afiou a sua lamina, e ao invés de 30, morriam 300 por dia!
A Revolução Francesa produziu Napoleão Bonaparte, e posteriormente serviu de modelo para a Proclamação da República Brasileira -- ou nas palavras do José Murilo de Carvalho: “O Rio de Janeiro e a República que não foi”, muito bem contado em seu livro “Os Bestializados”.

"República dos Estamentos"

Armando do Prado (Professor)

Pois é. Não precisa falar das botas do aristocrata da França do século XVIII. Falemos do século XX, ano 1932, aqui na paulicéia dos bandidos bandeirantes, quando a aristocracia do café, os nossos plutocratas predadores, inventaram um golpe com direito a uma "guerra" tendo como bucha de canhão a malta "patriota". Então. Até hoje, patuléia e seus descendentes comemoram com direito a tudo a "revolução constitucionalista", que não foi nem uma coisa e nem outra.
Na França, o abuso da aristocracia acabou na guilhotina; aqui se perpetua com desfiles e patriotadas.
.
Como v. diz, continuo armazenando alimentos próprios para "bunkers".

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