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Férias de julho

STF encerra semestre forense e suspende prazos

A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal da manhã desta segunda-feira (1º/7) que encerrou o primeiro semestre forense de 2013 não contou com julgamento de processos, por falta de quórum. O Regimento Interno do STF exige um mínimo de seis ministros para deliberações, mas apenas cinco compareceram nesta segunda: Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

“Essa é a nossa última sessão [do primeiro semestre forense]. Sessão meramente formal, prevista na Lei Orgânica da Magistratura, mas não teremos nenhuma deliberação por força da ausência de quórum”, disse o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

Ele registrou que, como presidente do STF, ficará no Tribunal durante as férias forenses de julho. O STF volta do recesso no dia 1º de agosto. Cabe ao presidente ou ao vice do STF, Ricardo Lewandowski, decidir questões urgentes nesse período.

No período de 2 a 31 de julho, os prazo do STF ficam suspensos. O expediente e atendimento ao público na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2013, 14h15

Comentários de leitores

2 comentários

Privilégio

Franco QM (Delegado de Polícia Estadual)

Talvez o absurdo esteja em uma categoria profissional ter 2 meses de férias por ano, além de outras folgas.

férias coletivas lá, funcionamento "ininterrupto" aqui

Prætor (Outros)

Aparentemente é um absurdo o STF ficar parado por um mês.
Mas não é.
Absurdo seria se a Casa ficasse permanentemente desfacalda com férias individuais de seus ministros, comprometendo o quórum para julgamentos, com a necessidade de convocar juízes substitutos, etc.
As "férias coletivas" atendem (atendiam) bem a todo o Judiciário, mormente porque com o sistema de plantão, nunca um pedido urgente deixou de ser atendido.
Também permitia que os advogados pudessem programar seus afastamentos, etc.
Mas o populismo da OAB causou isto aí: nos Tribunais inferiores, impedindo-se as férias coletivas, ocorre o que é evitado no STF e outros tribunais superiores.
É lamentável que nada mais hoje analise-se com bom senso. Sempre tem-se que "jogar para a galera" com argumentos hipócritas e sensacionalistas.
E assim vamos.

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