CNJ abre inscrições para trabalhos sobre Juizados

O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça abriu inscrições para a seleção de trabalhos científicos sobre os Juizados Especiais. As melhores pesquisas serão apresentadas no Seminário Juizados Especiais: Diagnósticos e Perspectivas, que o CNJ promoverá em março, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O prazo para o cadastramento dos estudos vai até 4 de fevereiro.

A diretora do DPJ, Janaina Penalva, explicou que o objetivo da chamada pública é fortalecer a interlocução entre o CNJ e a Academia. “É uma oportunidade para quem está pesquisando sobre Juizados Especiais e os temas correlatos de contribuir com as reflexões do DPJ. Fizemos isso por ocasião da divulgação do Relatório Justiça em Números, e o resultado foi muito positivo”, afirmou.

Poderão se inscrever docentes, discentes, pesquisadores, professores e demais pessoas com produção científica sobre os juizados especiais, devidamente vinculados a centros ou a grupos de pesquisas, ou a programas de graduação ou pós-graduação. Os trabalhos serão selecionados pela equipe do DPJ, e o resultado será divulgado no dia 18 de fevereiro.

De acordo com o regulamento da inscrição, os trabalhos serão expostos em forma de pôsteres — formato, aliás, no qual deverão ser enviados ao CNJ. O material deverá ser elaborado em Corel Draw, Powerpoint ou Ilustrator, e a versão digital deverá ser encaminhada pelo site do CNJ.

As investigações poderão estar em andamento ou concluídas, de forma que os resultados preliminares ou as conclusões possam ser apresentados. Os estudos deverão seguir as seguintes linhas temáticas: Os Juizados Especiais Cíveis e Federais, Os Juizados e a Defesa do Consumidor, A Conciliação nos Juizados e Os Juizados da Fazenda Pública e o Acesso à Justiça.

As regras para as inscrições dos trabalhos estão disponíveis neste link.