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Prazo razoável

Tempo médio para julgar processos no TST baixou 97 dias

O tempo médio de tramitação de processos no Tribunal Superior do Trabalho diminuiu 97 dias em 2012 — foi de 569 para 472 dias. A redução antecipou em dois anos uma meta estabelecida pelo tribunal para ser atingida em 2014.

O índice do tempo médio de tramitação é um indicador da primeira meta institucional do planejamento estratégico do TST, que prevê a redução em 5% ao ano, a partir de 2011, do intervalo entre a data de recebimento no TST e a da baixa do processo (remessa para os TRTs, Varas do Trabalho ou para o Supremo Tribunal Federal e arquivamentos).

Em 2010, ano em que foi instituído o plano estratégico quadrienal do TST, um processo demorava em média 756 dias até sua conclusão. A meta era que se chegasse, em 2014, a 488 dias.

Pessoal e tecnologia
 
A explicação do sucesso está no desenvolvimento de ferramentas tecnológicas específicas e o aumento do número de servidores lotados nos gabinetes, área fim por excelência do tribunal. O trabalho conjunto entre a área judiciária e a de Tecnologia da Informação permitiu o aperfeiçoamento dos processos de trabalho, e o resultado foi a maior agilidade da tramitação.

Para o secretário-geral da Presidência do TST, juiz Rubens Curado, coordenador do plano de ação estratégica, o exemplo mais significativo do uso da tecnologia em prol da celeridade foi o desenvolvimento de uma ferramenta do sistema interno de processo eletrônico do TST que recupera o conteúdo dos despachos de admissibilidade de recursos e agravos de instrumento dos Tribunais Regionais e o insere nas minutas dos votos dos gabinetes. "Com um botão, é possível gerar 200 ou 300 minutas de votos, coisa que antes tinha de ser feita manualmente", afirma.

Ele explica que, antes, os processos, embora gerados originalmente em forma eletrônica, chegavam aos gabinetes como um documento em formato PDF, ou seja, como uma imagem, e os servidores tinham de ir buscar as informações nas páginas desse documento. A nova ferramenta recupera os dados do documento eletrônico original e possibilita a "mineração de dados" — que, por sua vez, permite uma triagem eletrônica por tema, parte, entre outros.

A segunda etapa é o aproveitamento desses dados nos documentos novos a serem produzidos pelos gabinetes: a partir do despacho dos TRTs admitindo o recurso ou negando-lhe seguimento (nos casos de agravos de instrumento), o sistema gera automaticamente uma minuta padrão para o voto. Os servidores passaram a receber um documento com conteúdo bruto e já formatado, e o tempo que antes era necessário para confeccionar essa minuta diminuiu sensivelmente.

Para Alexandre Machado, chefe do gabinete do ministro Walmir Oliveira da Costa, a redução em quase cem dias do tempo médio de tramitação não seria possível se os avanços tecnológicos não tivessem sido acompanhados de mudanças administrativas que aumentaram não só a lotação nos gabinetes, mas o percentual de servidores envolvidos diretamente com os processos judiciais. Nos últimos anos, os gabinetes passaram de 18 para 40 servidores, reflexo do aumento do quadro do TST por meio de novos concursos, e também da automatização de serviços administrativos, que liberou mão de obra qualificada para a atividade fim.

Produtividade
O TST em 2012 aumentou em 11,4% no número de processos solucionados. Dos 243.003 processos recebidos (10,5% a mais que em 2011), o Tribunal resolveu 230.563. Destes, 83% (191.793) foram casos novos, e 16,8% recursos internos. Em média, cada Turma julgou 25.147 processos. "No início da década passada, cada Turma recebia por ano, em média, cinco mil processos", observa Alexandre Machado. "Hoje, a média de processos por gabinete é de 10 mil por ano". Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Revista Consultor Jurídico, 24 de janeiro de 2013, 6h48

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