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Pena aumentada

Júri condenda advogado por auxiliar aborto

O Tribunal do Júri de Cuiabá (MT) condenou um advogado a seis anos de prisão por ter auxiliado sua ex-mulher a fazer aborto. Previsto no Código Penal, provocar aborto com consentimento da gestante tem pena estipulada de um a quatro anos. Como a mulher morreu, a pena do advogado foi aumentada para seis anos. O julgamento aconteceu na quarta-feira (16/1) e durou cerca de oito horas. As informações são do jornal Cenário MT.

De acordo com o promotor Samuel Frungillo, qua atuou no caso, o Júri acolheu a tese da Promotoria ao reconhecer que o réu réu teve a intenção de provocar o aborto na ex-mulher para evitar uma crise em seu novo relacionamento, pois a sua nova companheira também esperava um filho.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu no ano de 2006. O corpo de jurados foi composto por seis homens e uma mulher.

Revista Consultor Jurídico, 18 de janeiro de 2013, 15h12

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